13/09/2025 12:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2025.
21/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
21/08/2025 17:18

Expedição de Certidão.
21/08/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004590-03.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Rafaela Gouvea Costa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal e Resolução 391/2021, do CNJ, DECLARO REMIDOS 133 (cento e trinta e três ) dias da pena de Rafaela Gouvea Costa, MT: 1159559, RJI: 192833688-70, recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista.

Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: MICHELLE REIS GEISS (OAB 365090/SP), RENAN ANTON DEL MOURO (OAB 451076/SP)
20/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:36

Declarada a Remição
18/08/2025 10:49

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 11:26

Conclusos para despacho
11/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 08:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/08/2025 16:33

Juntada de Petição de resposta
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 13:53

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:53

Declarada a Remição
05/08/2025 13:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:42

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:50

Conclusos para despacho
24/06/2025 07:26

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 14:19

Homologada a Falta Disciplinar
10/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:48

Expedição de Certidão.
06/06/2025 20:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2025 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 16:34

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
31/05/2025 05:40

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:24

Expedição de Certidão.
20/05/2025 18:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2025 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
15/04/2025 16:24

Recebidos os autos do Outro Foro
11/04/2025 11:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2025 10:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2025 10:57

Expedição de Certidão.
25/03/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:27

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 14:58

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:18

Ato ordinatório
12/03/2025 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
07/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 13:50

Conclusos para despacho
24/02/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 13:11

Expedição de Certidão.
20/02/2025 13:11

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:23

Conclusos para despacho
13/02/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 12:40

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:39

Expedição de Certidão.
03/02/2025 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 15:54

Ato ordinatório
17/12/2024 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 11:09

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
13/12/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2024 11:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:51

Expedição de Certidão.
24/10/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 14:27

Ato ordinatório
16/10/2024 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
15/10/2024 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/10/2024 15:44

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
15/10/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 01:03

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 21:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2024 01:02

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
29/08/2024 16:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:30

Conclusos para despacho
29/08/2024 14:09

Expedição de Certidão.
16/08/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2024 11:50

Ato ordinatório
07/08/2024 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 15:07

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
05/08/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 10:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/04/2024 10:13

Recebidos os autos do Outro Foro
12/04/2024 03:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
11/04/2024 19:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
11/04/2024 19:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2024 15:41

Determinada a Redistribuição dos Autos
05/04/2024 18:13

Conclusos para decisão
05/04/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 01:33

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2024 12:55

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 13:43

Conclusos para despacho
11/02/2024 13:36

Expedição de Certidão.
19/12/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2023 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2023 09:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/12/2023 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2023 10:53

Expedição de Certidão.
07/12/2023 10:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2023 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 21:08

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 21:08

Recebidos os autos do Outro Foro
06/12/2023 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
06/12/2023 14:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/12/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:48

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
29/11/2023 13:13

Juntada de Certidão
22/11/2023 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 11:39

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 01:50

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ialan Canavieiras do Nascimento (OAB 317130/SP) Processo 0004590-03.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: Rafaela Gouvea Costa - Vista ao Defensor(a) constituído(a) para manifestação.
28/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 14:51

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/08/2023 18:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 13:19

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:19

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
22/08/2023 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2023 01:42

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2023 17:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/07/2023 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2023 13:40

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:39

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
24/07/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 15:37

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 15:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/06/2023 15:37

Recebidos os autos do Outro Foro
27/06/2023 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
23/06/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 14:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/06/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 15:59

Determinada a Redistribuição dos Autos
19/06/2023 19:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 16:43

Conclusos para decisão
16/06/2023 16:30

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
16/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
15/06/2023 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/06/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2023 16:02

Homologada a Falta Disciplinar
14/06/2023 10:20

Conclusos para despacho
14/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2023 03:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 10:29

Conclusos para despacho
02/06/2023 10:11

Certidão de Publicação Expedida
01/06/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2023 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/05/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2023 18:13

Expedição de Certidão.
29/05/2023 18:13

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
29/05/2023 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2023 02:24

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:31

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
22/05/2023 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 03:12

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2023 12:18

Expedição de Certidão.
03/05/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 11:26

Conclusos para despacho
03/05/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2023 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/05/2023 09:11

Recebidos os autos do Outro Foro
02/05/2023 18:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/04/2023 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/04/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2023 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2023 17:15

Determinada a Redistribuição dos Autos
20/04/2023 16:50

Conclusos para decisão
20/04/2023 16:47

Juntada de Certidão
20/04/2023 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2023 01:27

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 15:16

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:40

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:40

Homologado o Cálculo
16/03/2023 11:19

Conclusos para decisão
13/03/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2023 11:37

Expedição de Certidão.
06/03/2023 01:23

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/03/2023 15:43

Expedição de Certidão.
02/03/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
22/02/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2023 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2023 14:24

Expedição de Certidão.
13/02/2023 14:23

Determinada a Regressão de Regime
10/02/2023 14:38

Conclusos para decisão
08/02/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 01:40

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2023 15:04

Expedição de Certidão.
30/01/2023 13:48

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
30/01/2023 13:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2023 10:08

Expedição de Certidão.
26/01/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 11:28

Expedição de Certidão.
20/12/2022 10:26

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
20/12/2022 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2022 17:24

Expedição de Certidão.
19/12/2022 17:23

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2022 12:03

Conclusos para decisão
16/12/2022 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 17:28

Expedição de Certidão.
16/12/2022 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2022 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2022 10:50

Expedição de Certidão.
22/11/2022 09:48

Expedição de Certidão.
18/11/2022 02:08

Certidão de Publicação Expedida
17/11/2022 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/11/2022 11:31

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 13:53

Conclusos para despacho
09/11/2022 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2022 01:31

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
12/08/2022 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
12/08/2022 10:02

Conclusos para decisão
11/08/2022 21:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2022 14:32

Expedição de Certidão.
10/08/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2022 16:37

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:37

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:37

Expedição de Certidão.
10/05/2022 16:34

Homologado o Cálculo
10/05/2022 10:29

Conclusos para decisão
09/05/2022 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2022 14:33

Expedição de Ofício.
03/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:42

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 16:34

Juntada de Outros documentos
03/05/2022 16:31

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1501521-50.2022.8.26.0319

Flavio Henrique Salgado Leme

Justica Publica

Advogado: Maria Luiza de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 1501521-50.2022.8.26.0319

Justica Publica

Flavio Henrique Salgado Leme

Advogado: Maria Luiza de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 1005660-71.2023.8.26.0609

Prefeitura Municipal de Taboao da Serra

Adriano de Souza Almeida

Advogado: Cesar Augusto Rodrigues Cerdeira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/10/2023 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1000739-81.2021.8.26.0563

Elisangela Maria de Souza Santos

Marcos Roberto dos Santos

Advogado: Vera Simonia da Silva Morais

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/10/2021 10:51

Exibir Processo

Processo nº 1008076-62.2023.8.26.0269

Em Segredo de Justica

Advogado: Octavio Henrique Domingos Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 19:00

Exibir Processo