TJSP - 1039211-62.2025.8.26.0224
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Guarulhos
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 15:53
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 15:52
Julgada Procedente a Ação
-
12/09/2025 16:49
Juntada de Petição de contestação
-
12/09/2025 10:38
Conclusos para julgamento
-
11/09/2025 18:37
Juntada de Petição de contestação
-
03/09/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 11:18
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 10:00
Expedição de Mandado.
-
03/09/2025 10:00
Expedição de Mandado.
-
01/09/2025 02:28
Certidão de Publicação Expedida
-
01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1039211-62.2025.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Marcia da Silva Terribile Bento -
Vistos. 1 - Recebo a petição de fls. 58/59 como emenda à inicial.
Anote-se. 2 - Cite-se o réu, no rito do juizado especial e nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018 (DJE de 21/03/2018), via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo representadas pela Procuradoria Geral do Estado - PGE, bem como Comunicado Conjunto Nº 418/2020 via Portal Eletrônico para citações e intimações destinadas às Fazendas Públicas Municipais e Às Autarquias/Fundações dos Municípios para apresentar contestação no prazo de trinta dias.
A citação pelo meio eletrônico tem como fundamento o contexto do Comunicado Conjunto 380/2016, do Comunicado SPI 56/2016, dos Comunicados Conjuntos 1763/2017 e 2536/2017 e do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015.
Intime-se. - ADV: DAVID DE OLIVEIRA SIQUEIRA (OAB 430369/SP) -
29/08/2025 16:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 16:04
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
29/08/2025 09:54
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 19:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/08/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 16:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/08/2025 14:49
Determinada a emenda à inicial
-
25/08/2025 09:11
Conclusos para decisão
-
24/08/2025 12:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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