TJSP - 1003688-60.2024.8.26.0438
1ª instância - 01 Cumulativa de Penapolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:12
Certidão de Publicação Expedida
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04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1003688-60.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Elena Aparecida Molina - Itaú Unibanco S/A -
Vistos. 1.
Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer.
O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC).
Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2.
Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3.
Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4.
Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: GINO AUGUSTO CORBUCCI (OAB 166532/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP) -
03/09/2025 16:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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03/09/2025 15:05
Proferido despacho de mero expediente
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03/09/2025 15:02
Conclusos para despacho
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03/09/2025 14:55
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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03/09/2025 11:33
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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15/08/2024 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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15/08/2024 09:48
Expedição de Certidão.
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14/08/2024 18:35
Juntada de Petição de Contra-razões
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22/07/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
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22/07/2024 12:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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22/07/2024 10:54
Recebido o recurso
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22/07/2024 10:24
Conclusos para decisão
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19/07/2024 23:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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27/06/2024 22:03
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2024 00:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/06/2024 15:11
Julgada improcedente a ação
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26/06/2024 10:20
Conclusos para julgamento
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25/06/2024 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/06/2024 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/06/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
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14/06/2024 12:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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14/06/2024 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/06/2024 09:06
Conclusos para decisão
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13/06/2024 22:56
Juntada de Petição de Réplica
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17/05/2024 22:19
Certidão de Publicação Expedida
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17/05/2024 10:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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17/05/2024 10:25
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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16/05/2024 22:26
Juntada de Petição de contestação
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24/04/2024 23:09
Certidão de Publicação Expedida
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24/04/2024 06:36
Expedição de Certidão.
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24/04/2024 05:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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24/04/2024 04:50
Expedição de Mandado.
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24/04/2024 04:50
Recebida a Petição Inicial
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23/04/2024 11:51
Conclusos para decisão
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23/04/2024 11:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2024
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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