01/09/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1047349-39.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Thiago Rodrigo Alves Carneiro - Athletix Empreendimentos Esportivos Ltda -

Vistos.

Fls.115/120: O autor opôs embargos de declaração da sentença de fls.110/112, alegando omissão e contradição.

Os embargos foram opostos dentro do prazo legal de 05 (cinco) dias, previsto no art. 1.022 do Código de Processo Civil. É o relatório.

DECIDO.

Conheço dos embargos, mas lhes nego provimento, porém, por não haver verificado qualquer omissão, contradição ou mesmo obscuridade a ser sanada na sentença, que foi linear, expressa e precisa quanto ao seu fundamento e dispositivo.

O que verdadeiramente pretende o embargante é imprimir nova discussão acerca de matéria já decidida, devendo se valer da via adequada para pleitear sua modificação, pois a providência é incompatível com a via eleita.

Ante o exposto, mantenho o inteiro teor da sentença embargada na forma em que foi proferida.

Int. - ADV: JOÃO PAULO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 240040/SP), CELIO GUILHERME CHRISTIANO FILHO (OAB 59364/SP), LUCAS MARQUES DOS REIS (OAB 459546/SP)
29/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 15:03

Embargos de Declaração Não Acolhidos
09/05/2025 18:55

Conclusos para decisão
04/05/2025 12:16

Suspensão do Prazo
22/04/2025 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 22:30

Julgada improcedente a ação
13/12/2024 13:03

Conclusos para julgamento
30/10/2024 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 02:58

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 15:17

Proferidas outras decisões não especificadas
24/09/2024 13:13

Conclusos para decisão
18/09/2024 12:17

Juntada de Petição de Réplica
16/07/2024 16:27

Juntada de Petição de contestação
21/06/2024 04:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/06/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 08:08

Juntada de Certidão
13/06/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2024 17:04

Expedição de Carta.
12/06/2024 17:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
10/06/2024 12:14

Conclusos para decisão
07/06/2024 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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