TJSP - 1016836-50.2025.8.26.0068
1ª instância - Fazenda Publica de Barueri
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 02:23
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1016836-50.2025.8.26.0068 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Erweton Machado da Costa Conceição -
Vistos.
Foi ajuizada a ação coletiva nº 105663-16.2025.8.26.0053 na qual é discutida a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo de verbas reflexas.
Em razão da ação coletiva, manifeste-se as partes quanto ao sobrestamento do presente feito, nos termos do artigo 104 do Código de Defesa do Consumidor.
Intime-se. - ADV: BRUNO MONTIBELLER LUCIO DE CAMPOS (OAB 487282/SP) -
02/09/2025 17:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/09/2025 16:16
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 16:06
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/09/2025 09:41
Conclusos para julgamento
-
01/09/2025 08:25
Juntada de Petição de contestação
-
15/08/2025 19:57
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 13:24
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 09:40
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2025 06:22
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 17:15
Recebida a Petição Inicial
-
08/08/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
07/08/2025 18:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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