TJSP - 0007376-26.2023.8.26.0521
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2024 16:30
Arquivado Definitivamente
-
05/12/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2023 17:04
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2023 12:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/12/2023 11:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2023 16:52
Conclusos para despacho
-
01/12/2023 16:28
Recebidos os autos
-
30/08/2023 02:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Antonio Tavares do Amaral (OAB 238654/SP) Processo 0007376-26.2023.8.26.0521 - Agravo de Execução Penal - Agravte: MARCOS PAULO LENDIMUTH - Considerando que a melhor doutrina ensina que as regras atinentes ao recurso em sentido estrito se aplicam ao agravo interposto em sede de execução criminal, e ainda a faculdade conferida pelo art. 589 do Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos, uma vez que não me convenci de seu desacerto.
A superior instância dirá, como sempre, do melhor direito.
Assim, com as homenagens deste Juízo, remetam-se, com urgência, estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
Por oportuno, observo que o agravante instruiu os autos com as peças que entendeu imprescindíveis ao julgamento do recurso, sendo de sua responsabilidade a correta formação do instrumento e de eventual complementação (art. 1.197 das NSCGJ). -
29/08/2023 09:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2023 01:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 17:40
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 17:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/08/2023 16:12
Conclusos para despacho
-
28/08/2023 15:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 12:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 11:43
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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28/08/2023 09:23
Conclusos para despacho
-
26/08/2023 00:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/08/2023
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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