TJSP - 1092038-78.2018.8.26.0100
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 18:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/09/2025 00:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
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09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1092038-78.2018.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Gabriel da Silva Caso - Marina da Silva Caso - - Bianca Rosa Posenato -
Vistos. 1- Quanto à inércia da Fazenda Estadual, havendo certidão homologatória às fls. 1118, não há óbice ao julgamento.
Nesse sentido: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL.
AGRAVO DE INSTRUMENTO.
INVENTÁRIO.
PROVIMENTO.
I.
Caso em Exame Decisão de intimação da Fazenda Pública para manifestação em inventário, após falecimento de herdeiro sem bens a inventariar.
Requerimento de cumulação de inventários devido à dependência da herança secundária à primária.
Reiteradas intimações à Fazenda Pública sem resposta.
Homologação do ITCMD expedida.
Pedido de prosseguimento do feito para homologação da partilha.
II.
Questão em Discussão.
A questão em discussão consiste em determinar a necessidade de nova intimação da Fazenda Pública após múltiplas intimações sem manifestação.
III.
Razões de Decidir.
A Fazenda Pública já foi intimada três vezes sem manifestação, configurando preclusão.
Sucessivas reiterações de intimação causam atraso injustificado ao processo, infringindo o direito à prestação jurisdicional em tempo razoável.
Recurso provido para afastar nova intimação da Fazenda Pública, com determinação de prosseguimento do feito." (TJSP; Agravo de Instrumento 2233546-57.2025.8.26.0000; Relator (a): James Siano; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Guaratinguetá - 3ª Vara; Data do Julgamento: 06/08/2025; Data de Registro: 06/08/2025). 2- Tendo em vista o julgamento definitivo, pelo Superior Tribunal de Justiça, dos Recursos Especiais nº 1.896.526 e nº 1.895.486, tanto nas ações de inventário como de arrolamento, compete aos interessados a apresentação de certidão negativa federal de débitos fiscais em nome do de cujus, que poderá ser extraída pela Internet (www.receita.fazenda.gov.br), certidões negativas estaduais e municipais em nome do de cujus, e certidões negativas municipais relacionadas a todos os imóveis arrolados.
Confira-se a tese firmada no Tema Repetitivo 1.074, no bojo dos precedentes acima: No arrolamento sumário, a homologação da partilha ou da adjudicação, bem como a expedição do formal de partilha e da carta de adjudicação, não se condicionam ao prévio recolhimento do imposto de transmissão causa mortis, devendo ser comprovado, todavia, o pagamento dos tributos relativos aos bens do espólio e às suas rendas, a teor dos arts. 659, § 2º, do CPC/2015 e 192 do CTN.
Para tanto, fixo o prazo de 15 dias.
Int. - ADV: JOSE VIRGILIO QUEIROZ REBOUCAS (OAB 17935/SP), SILMARA MARY VIOTTO HALLA (OAB 221484/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), MARCOS DETILIO (OAB 221520/SP), JULIO CESAR PEREIRA DA SILVA (OAB 158082/SP) -
08/09/2025 14:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 14:03
Decisão Determinação
-
08/09/2025 10:19
Conclusos para julgamento
-
19/08/2025 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2025 00:48
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 14:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
02/07/2025 03:33
Certidão de Publicação Expedida
-
01/07/2025 10:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/07/2025 10:15
Decisão Determinação
-
27/06/2025 16:37
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 13:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/05/2025 16:57
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 07:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2025 14:42
Concedida a Dilação de Prazo
-
06/05/2025 14:29
Conclusos para decisão
-
02/05/2025 21:56
Suspensão do Prazo
-
30/04/2025 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2025 13:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 16:12
Certidão de Publicação Expedida
-
08/04/2025 06:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/04/2025 14:57
Decisão Determinação
-
05/04/2025 11:10
Conclusos para decisão
-
17/03/2025 11:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/03/2025 07:02
Expedição de Certidão.
-
07/03/2025 14:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/03/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
-
26/02/2025 16:21
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2025 11:16
Decisão Determinação
-
25/02/2025 10:59
Conclusos para decisão
-
24/02/2025 15:24
Recebidos os autos do Partidor
-
24/02/2025 15:18
Realizada a Informação da Partidoria
-
19/02/2025 16:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
19/02/2025 16:08
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 16:39
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2025 00:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2025 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 11:14
Conclusos para decisão
-
06/12/2024 08:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/11/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2024 14:53
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2024 13:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2024 12:51
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/11/2024 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/10/2024 14:42
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2024 01:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2024 18:09
Decisão Determinação
-
11/10/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
11/10/2024 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/10/2024 09:30
Juntada de Outros documentos
-
04/10/2024 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 15:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2024 13:59
Certidão de Publicação Expedida
-
18/09/2024 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/09/2024 12:45
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/09/2024 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2024 14:50
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2024 00:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2024 21:56
Decisão Determinação
-
03/09/2024 17:14
Conclusos para decisão
-
28/08/2024 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2024 14:01
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2024 11:28
Decisão Determinação
-
20/08/2024 09:46
Conclusos para decisão
-
13/08/2024 09:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 19:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/05/2024 14:45
Certidão de Publicação Expedida
-
14/05/2024 06:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2024 15:09
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/05/2024 15:01
Reativação de Processo Suspenso
-
12/11/2023 07:26
Suspensão do Prazo
-
20/02/2023 07:16
Certidão de Publicação Expedida
-
17/02/2023 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/02/2023 09:15
Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
-
17/02/2023 07:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2023 00:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 17:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/09/2022 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/08/2022 09:45
Conclusos para decisão
-
18/08/2022 12:26
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2022 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2022 09:49
Certidão de Publicação Expedida
-
26/07/2022 06:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2022 16:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/04/2022 17:18
Conclusos para decisão
-
05/04/2022 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2022 10:59
Certidão de Publicação Expedida
-
25/03/2022 04:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/03/2022 18:54
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/03/2022 13:34
Recebidos os autos do Partidor
-
24/03/2022 13:33
Realizada a Informação da Partidoria
-
23/03/2022 15:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
23/03/2022 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2022 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
23/03/2022 07:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/03/2022 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2022 15:21
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
14/03/2022 16:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2022 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/03/2022 09:19
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/03/2022 19:13
Recebidos os autos do Partidor
-
07/03/2022 19:10
Realizada a Informação da Partidoria
-
04/03/2022 17:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Partidor) para destino
-
04/03/2022 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2022 12:49
Certidão de Publicação Expedida
-
03/03/2022 03:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/03/2022 19:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2022 10:18
Conclusos para despacho
-
27/02/2022 15:24
Reativação do Processo
-
29/11/2021 16:18
Processo Suspenso por 6 meses
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29/11/2021 13:11
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2021 14:42
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2021 13:49
Processo Suspenso por Depender do Julgamento de Outra Causa, de Outro Juízo ou Declaração Incidente
-
25/11/2021 13:39
Conclusos para despacho
-
25/11/2021 12:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2021 04:54
Certidão de Publicação Expedida
-
30/07/2021 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/07/2021 10:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
19/07/2021 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/07/2021 04:24
Certidão de Publicação Expedida
-
05/07/2021 07:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/06/2021 17:07
Decisão
-
12/04/2021 14:03
Conclusos para decisão
-
12/04/2021 14:02
Decisão
-
09/04/2021 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/04/2021 06:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/04/2021 06:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/03/2021 19:42
Decisão
-
23/03/2021 12:02
Conclusos para decisão
-
14/06/2020 18:08
Suspensão do Prazo
-
14/06/2020 16:42
Suspensão do Prazo
-
14/06/2020 14:47
Suspensão do Prazo
-
24/05/2020 20:07
Suspensão do Prazo
-
09/05/2020 11:29
Juntada de Outros documentos
-
05/11/2019 18:56
Expedição de Ofício.
-
04/11/2019 12:31
Juntada de Decisão
-
04/11/2019 12:31
Juntada de Outros documentos
-
17/10/2019 09:54
Certidão de Publicação Expedida
-
16/10/2019 11:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/10/2019 19:13
Proferido Despacho
-
14/10/2019 19:11
Conclusos para decisão
-
14/10/2019 12:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/09/2019 14:24
Certidão de Publicação Expedida
-
19/09/2019 09:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/09/2019 14:20
Decisão
-
03/09/2019 17:12
Conclusos para decisão
-
30/08/2019 13:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 09:06
Certidão de Publicação Expedida
-
14/08/2019 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2019 14:39
Decisão
-
04/08/2019 11:44
Conclusos para decisão
-
31/07/2019 07:06
Conclusos para despacho
-
30/07/2019 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2019 09:55
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2019 14:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2019 15:57
Proferido Despacho
-
10/07/2019 18:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/07/2019 11:55
Conclusos para decisão
-
04/07/2019 06:22
Conclusos para despacho
-
03/07/2019 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/06/2019 14:17
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2019 09:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2019 16:17
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2019 15:06
Decisão
-
11/06/2019 11:32
Conclusos para decisão
-
10/06/2019 17:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/05/2019 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
09/05/2019 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/05/2019 14:15
Decisão
-
29/04/2019 11:11
Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/06/2019 04:00:00, 2ª Vara da Família e Sucessões.
-
29/04/2019 11:06
Conclusos para decisão
-
23/04/2019 00:54
Decisão
-
16/04/2019 12:35
Conclusos para decisão
-
16/04/2019 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2019 09:40
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2019 08:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/04/2019 20:15
Decisão
-
15/03/2019 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2019 12:35
Conclusos para decisão
-
10/03/2019 21:46
Suspensão do Prazo
-
06/03/2019 17:42
Juntada de Petição de Réplica
-
21/02/2019 10:09
Certidão de Publicação Expedida
-
20/02/2019 10:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2019 19:54
Decisão
-
19/02/2019 18:13
Conclusos para decisão
-
19/02/2019 15:42
Juntada de Petição de contestação
-
30/01/2019 10:47
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
29/01/2019 16:42
Recebidos os autos da Contadoria
-
29/01/2019 16:42
Realizado cálculo de custas
-
18/01/2019 13:25
Expedição de Carta.
-
28/11/2018 18:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino
-
27/11/2018 11:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/11/2018 11:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/10/2018 13:22
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2018 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/10/2018 18:33
Decisão
-
02/10/2018 16:59
Conclusos para decisão
-
01/10/2018 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2018 09:17
Certidão de Publicação Expedida
-
17/09/2018 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2018 11:59
Decisão
-
13/09/2018 18:08
Conclusos para decisão
-
04/09/2018 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2018
Ultima Atualização
18/09/2025
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