21/03/2024 15:24

Arquivado Provisoramente
21/03/2024 15:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 15:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 14:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/12/2023 12:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 01:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 15:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/12/2023 15:35

Transitado em Julgado em #{data}
07/12/2023 15:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 15:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/12/2023 13:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/11/2023 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 05:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/11/2023 15:49

Embargos de declaração não acolhidos
25/10/2023 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 09:34

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
02/10/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/09/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:46

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Isai Sampaio Moreira (OAB 114510/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC) Processo 1006386-23.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Taynan Eduardo Bedo - Reqdo: Omni S/A Credito, Financiamento e Investimento - Posto isso, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por TAYNAN EDUARDO BEDO nesta ação ajuizada contra OMNI S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO.Em consequência, condeno a ré a restituir ao autor o valor pago a título de seguro prestamista e assistência (fls. 25), com correção monetária a partir do ajuizamento da ação e juros legais de mora de 1% ao mês, desde a da citação, permitida a compensação com os valores eventualmente por ele devidos.

Em razão da sucumbência recíproca, as partes responderão proporcionalmente pelo pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, parágrafos 2º, 8º e 14 do mesmo código, e que serão pagos por elas aos patronos da parte contrária, observado o benefício da justiça gratuita em favor do autor.

Anote-se que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios (inclusive voltados à mera rediscussão do julgado) poderá dar ensejo à aplicação da multa prevista no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Interposto recurso de apelação, dê-se vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões.Certifiquem, se necessário, a respeito do valor do preparo e da quantia efetivamente recolhida (NSCGJ., art. 102, VI), observado o valor da causa como base de cálculo.

Procedam à vinculação do uso do documento ao número do processo (NSCGJ. art.1093, parágrafo 6º), reservada à instância superior a apreciação de eventuais irregularidades.Após, independente de juízo de admissibilidade, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos termos do art. 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil.

P.

I.
24/08/2023 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 14:12

Julgado procedente em parte o pedido
08/08/2023 09:05

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 09:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/07/2023 09:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/07/2023 08:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 01:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 09:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 14:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/05/2023 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/05/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 09:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/04/2023 14:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/03/2023 02:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/03/2023 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/03/2023 14:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
23/03/2023 09:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2023 12:07

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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