22/08/2023 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2023 16:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2023 16:28

Juntada de Mandado
17/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 16:22

Juntada de Mandado
17/08/2023 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2023 16:22

Juntada de Mandado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carlos Henrique Gazolla Leite (OAB 172141/SP) Processo 1503252-08.2022.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Autor: Justiça Pública - Réu: LEANDRO CESAR JULIANO TROVO DE CARVALHO -

Vistos.

As matérias arguidas na defesa preliminar (fls. 134/143) se referem ao mérito e, como tal, serão apreciadas oportunamente.

Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08).

Presentes os requisitos legais, RATIFICO o recebimento da denúncia.

Nos termos do Comunicado CG 284/2020, designo a audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 18 de setembro de 2023, às 14h30min.

Intime(m)-se e/ou requisite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s).

Intimem-se as testemunhas de acusação Joziel de Andrade Alves e Flávio Luis Juliano Trovo.

No ato da intimação, o oficial de justiça deverá perguntar ao(à)(s) vítima(s)/testemunha(s)/réu(ré)(s) o número de seu celular, a ser certificado, bem como deverá informar que será(ão) contatado(a)(s) por esse celular indicado, a fim de ser(em) ouvido(a)(s) por videoconferência.

Intimem-se e/ou requisitem-se as testemunhas de acusação Simone de Cássia Rodrigues e Marcus Vinicius Martins de Oliveira.

Intime(m)-se o(a)(s) doutor(a)(es) defensor(a)(es).

Ciência ao representante do Ministério Público.

Quanto a testemunha mencionada como "pessoa que aparece na filmagem com Joziel", tratando-se de testemunha de acusação, concedo ao representante do Ministério Público o prazo de 05 (cinco) dias para a sua completa identificação, a fim de possibilitar a sua intimação, sob pena de preclusão.

Expeça-se o necessário.

Int.
15/08/2023 22:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:18

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 16:17

Expedição de Ofício.
14/08/2023 15:23

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:22

Expedição de Mandado.
14/08/2023 15:21

Expedição de Mandado.
25/04/2023 16:28

Juntada de Ofício
19/04/2023 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2023 09:28

Juntada de Ofício
14/04/2023 23:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/04/2023 08:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 11:27

Expedição de Certidão.
13/04/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 10:09

Expedição de Certidão.
13/04/2023 09:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/04/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:46

Conclusos para despacho
10/04/2023 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2023 09:22

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 09:19

Juntada de Ofício
10/04/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 09:22

Conclusos para despacho
03/04/2023 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2023 10:31

Expedição de Certidão.
03/04/2023 10:30

Ato ordinatório praticado
03/04/2023 10:28

Juntada de Ofício
30/03/2023 14:23

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 13:38

Conclusos para despacho
30/03/2023 13:26

Expedição de Ofício.
30/03/2023 10:43

Conclusos para despacho
30/03/2023 00:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 11:25

Expedição de Certidão.
23/03/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:23

Expedição de Certidão.
23/03/2023 09:56

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 18/09/2023 02:30:00, 1ª Vara Criminal.
22/03/2023 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 16:38

Conclusos para decisão
14/03/2023 09:12

Conclusos para despacho
13/03/2023 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 10:01

Juntada de Mandado
10/03/2023 10:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/02/2023 10:17

Juntada de Outros documentos
09/02/2023 15:40

Expedição de Ofício.
18/12/2022 04:13

Ato ordinatório praticado
14/12/2022 13:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2022 10:09

Expedição de Certidão.
05/12/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 11:43

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 09:24

Expedição de Ofício.
02/12/2022 09:24

Expedição de Ofício.
02/12/2022 09:08

Expedição de Ofício.
02/12/2022 09:08

Expedição de Ofício.
01/12/2022 15:43

Expedição de Mandado.
01/12/2022 13:43

Expedição de Certidão.
30/11/2022 01:34

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/11/2022 21:13

Conclusos para decisão
08/11/2022 11:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:49

Evoluída a classe de 280 para 283
08/11/2022 11:42

Juntada de Petição de Denúncia
07/11/2022 09:27

Expedição de Certidão.
07/11/2022 09:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 11:01

Expedição de Certidão.
03/11/2022 11:00

Ato ordinatório praticado
03/11/2022 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/11/2022 11:06

Expedição de Certidão.
02/11/2022 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2022 15:12

Conclusos para decisão
01/11/2022 14:51

Conclusos para despacho
01/11/2022 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 09:12

Expedição de Certidão.
31/10/2022 09:12

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2022 10:09

Expedição de Certidão.
25/10/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
25/10/2022 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 15:26

Expedição de Certidão.
20/10/2022 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2022 15:52

Conclusos para decisão
22/09/2022 09:12

Conclusos para despacho
21/09/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 10:32

Expedição de Certidão.
21/09/2022 10:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 10:29

Juntada de Outros documentos
20/09/2022 13:23

Expedição de Certidão.
20/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 17:55

Expedição de Certidão.
02/09/2022 16:38

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 10:06

Conclusos para decisão
30/08/2022 13:14

Juntada de Ofício
25/08/2022 15:57

Conclusos para despacho
25/08/2022 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2022 07:43

Expedição de Certidão.
25/08/2022 07:43

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 04:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2022

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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