03/09/2025 16:45

Conclusos para decisão
01/09/2025 20:20

Juntada de Petição de Contra-razões
29/08/2025 03:04

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000793-49.2025.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - VALTER DE ASSIS MONTEIRO -

Vistos.

Fls. 121/123: Vista à FESP.

Intimem-se.

NOTA DE CARTÓRIO: Ficam as partes cientes e advertidas de que, no Sistema dos Juizados Especiais, todos os prazos passaram a ser contados somente em dias úteis, em conformidade com a Lei nº 13.728/18. - ADV: ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP)
28/08/2025 17:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:54

Conclusos para decisão
08/08/2025 13:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 07:25

Expedição de Certidão.
06/08/2025 15:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/08/2025 07:24

Expedição de Certidão.
29/07/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 17:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 16:46

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/07/2025 12:21

Conclusos para decisão
28/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/07/2025 08:10

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 06:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 17:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:07

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:02

Julgada Procedente a Ação
17/07/2025 10:15

Conclusos para julgamento
20/05/2025 13:31

Conclusos para despacho
20/05/2025 13:31

Expedição de Certidão.
15/05/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 22:00

Suspensão do Prazo
05/05/2025 07:48

Expedição de Certidão.
04/05/2025 22:18

Suspensão do Prazo
24/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:32

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:31

Ato ordinatório
16/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 17:14

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 22:24

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:41

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:48

Expedição de Mandado.
11/04/2025 14:47

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
09/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 10:19

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:18

Mudança de Magistrado
08/04/2025 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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