STJ - 1509977-31.2022.8.26.0014

08/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

08/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 08/05/2025

06/03/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2025 Petição Nº 1052835/2024 - AgInt

05/03/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052835 - AgInt no AREsp 2787402 - Publicação prevista para 06/03/2025

26/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01052835/2024 - AgInt no AREsp 2787402/SP

13/02/2025 16:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE SÃO PAULO (Mandado nº 000045-2025-AJC-2T)

13/02/2025 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-2T)

11/02/2025 00:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/02/2025

10/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 15:15

Incluído em pauta para 20/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01052835/2024 - AgInt no AREsp 2787402/SP

04/02/2025 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/02/2025 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

04/02/2025 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/02/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025 Petição Nº 1052835/2024 - AgInt

03/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1052835 - AgInt no AREsp 2787402 - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 12:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01052835 - AgInt no AREsp 2787402

21/01/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

21/01/2025 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 35908/2025

21/01/2025 15:52

Protocolizada Petição 35908/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

13/12/2024 21:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1052835/2024 -

28/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/11/2024 15:47

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 1052835/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

27/11/2024 14:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1052835/2024

27/11/2024 14:35

Protocolizada Petição 1052835/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

27/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

26/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

25/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE SÃO PAULO

13/11/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2024 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

31/10/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO