28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1506403-11.2024.8.26.0602 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sorocaba - Apelante: Edvaldo Camargo Freitas Duarte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir o valor da indenização por danos morais a um salário-mínimo, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Berenice Zalmora Garcia (OAB: 103533/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
16/08/2025 01:58

Suspensão do Prazo
25/07/2025 05:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/07/2025 13:40

Expedição de Certidão.
21/07/2025 18:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:55

Conclusos para despacho
18/07/2025 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 10:26

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 11:09

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 15:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/07/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/07/2025 15:00

Expedição de Mandado.
07/07/2025 14:48

Expedição de Certidão.
07/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
04/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/06/2025 02:25

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 19:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:11

Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS
24/06/2025 15:01

Conclusos para julgamento
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 15:30

Expedição de Certidão.
16/05/2025 10:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 08:57

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:52

Conclusos para despacho
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:44

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 14:44

Juntada de Mandado
07/05/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2025 14:29

Juntada de Mandado
14/03/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 12:59

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 12:58

Expedição de Mandado.
13/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:50

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 06:45

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/06/2025 02:15:00, Juizado Especial Criminal e Vi.
07/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
06/03/2025 02:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
10/02/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 16:34

Juntada de Ofício
30/01/2025 14:03

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 08:54

Conclusos para despacho
23/01/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 08:53

Juntada de Mandado
13/12/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 08:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 15:41

Expedição de Mandado.
09/12/2024 12:59

Expedição de Ofício.
09/12/2024 12:59

Expedição de Ofício.
09/12/2024 11:54

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:52

Evoluída a classe de 279 para 283
06/12/2024 10:52

Recebida a denúncia
05/12/2024 17:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 18:15

Juntada de Petição de Denúncia
04/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:03

Apensado ao processo
27/11/2024 17:15

Juntada de Outros documentos
26/10/2024 22:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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