19/09/2025 16:24

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501861-31.2021.8.26.0318 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Leme - Apelante: Alexandre Ezequiel dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso somente para excluir o valor fixado a título de reparação de danos, mantida, no mais, a r. sentença.

V.U. - - Advs: Isabela Seniz Bergamasco (OAB: 434705/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
27/08/2025 11:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
06/06/2025 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 12:27

Expedição de Certidão.
05/06/2025 22:04

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 15:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:07

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:32

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 11:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:37

Recebido o recurso
30/05/2025 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 14:45

Expedição de Mandado.
12/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 12:25

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:34

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/04/2025 04:54

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2025 19:33

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
21/03/2025 09:31

Conclusos para julgamento
12/03/2025 15:57

Conclusos para julgamento
12/03/2025 09:13

Juntada de Ofício
11/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 05:16

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
10/03/2025 14:51

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 14:43

Expedição de Certidão.
10/03/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/03/2025 13:07

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 14:25

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/02/2025 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/02/2025 14:23

Juntada de Mandado
26/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 17:22

Expedição de Mandado.
10/02/2025 11:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:53

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:58

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:57

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:57

Expedição de Mandado.
24/01/2025 14:57

Expedição de Mandado.
16/01/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2025 15:06

Expedição de Certidão.
15/01/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 10:19

Expedição de Certidão.
05/02/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/02/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 07:29

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2024 09:05

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:04

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 14:59

Juntada de Ofício
29/01/2024 14:49

Conclusos para decisão
29/01/2024 06:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 01:45:00, Vara Criminal.
18/09/2023 16:51

Conclusos para despacho
01/08/2023 08:09

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2023 11:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/07/2023 18:08

Expedição de Certidão.
28/07/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
27/07/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2023 19:36

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2023 10:08

Conclusos para despacho
25/05/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2023 10:08

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2023 22:48

Conclusos para decisão
14/02/2023 17:47

Conclusos para despacho
14/02/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2023 17:46

Juntada de Outros documentos
14/02/2023 17:46

Juntada de Mandado
14/02/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 13:18

Expedição de Mandado.
16/01/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 11:22

Juntada de Ofício
28/11/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 15:34

Conclusos para despacho
01/09/2022 15:34

Expedição de Certidão.
01/09/2022 15:30

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 14:54

Juntada de Outros documentos
29/06/2022 14:50

Expedição de Carta precatória.
28/06/2022 17:30

Juntada de Outros documentos
28/06/2022 17:21

Expedição de Ofício.
22/06/2022 10:59

Evoluída a classe de 279 para 283
01/06/2022 18:23

Expedição de Certidão.
01/06/2022 18:22

Recebida a denúncia
01/06/2022 16:37

Conclusos para decisão
01/06/2022 15:35

Juntada de Petição de Denúncia
31/05/2022 16:54

Expedição de Certidão.
31/05/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/05/2022 16:50

Juntada de Certidão
31/05/2022 16:50

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 18:52

Conclusos para despacho
10/05/2022 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2022 11:33

Expedição de Certidão.
09/05/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2022 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2022 06:36

Expedição de Certidão.
28/04/2022 01:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2022 01:01

Expedição de Certidão.
14/04/2022 15:33

Expedição de Certidão.
14/04/2022 14:18

Decisão
11/04/2022 12:34

Conclusos para decisão
07/04/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 20:51

Expedição de Certidão.
05/04/2022 20:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2022 16:42

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 13:04

Expedição de Certidão.
25/03/2022 13:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2022 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2022 21:31

Expedição de Certidão.
18/01/2022 20:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/01/2022 20:28

Expedição de Certidão.
30/12/2021 12:47

Expedição de Certidão.
30/12/2021 11:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/12/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 12:16

Juntada de Outros documentos
16/12/2021 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2021 16:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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