19/09/2025 12:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
17/09/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003378-13.2023.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Josias da Silva - Banco Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A -

Vistos.

CUMPRA-SE o v.

Acórdão.

Fls. 426/428 e 447/450: Ciência à parte autora do alegado cumprimento da obrigação.

Querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício).

Assim, promova a parte requerida no prazo de 15 (quinze) dias, na razão de 50% dos valores que constam do cálculo de custas de fls. retro, o pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% ou 1,5% em demandas peticionadas a partir de 03/01/2024, sobre o valor da causa (GuiaDARE-SP(Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) - Código 230-6), na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPs vigente, bem como o recolhimento das despesas processuais (expedição de cartas ou mandados), sob pena de inscrição na dívida ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento.

No silêncio, intime-se o requerido por carta para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor, comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento.

Após comprovado o pagamento ou efetuada a inscrição, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Intime-se. - ADV: RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB 17801/CE), PAULO ROGÉRIO BARBOSA DA SILVA (OAB 497064/SP), LUCIANA GALVAO DIAS (OAB 441032/SP), JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE)
12/09/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 10:31

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2025 01:39

Conclusos para despacho
12/09/2025 01:30

Realizado cálculo de custas
28/08/2025 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
25/08/2025 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 19:24

Expedição de Certidão.
13/06/2025 19:17

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 05:32

Juntada de Petição de Contra-razões
09/05/2025 23:25

Suspensão do Prazo
15/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 20:31

Recebido o recurso
14/04/2025 12:26

Conclusos para decisão
27/02/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 13:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/01/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 16:23

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
04/12/2024 11:33

Conclusos para despacho
22/10/2024 13:47

Conclusos para decisão
17/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 23:09

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:55

Conclusos para despacho
24/09/2024 14:09

Conclusos para decisão
23/09/2024 09:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/09/2024 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 15:55

Julgada Procedente a Ação
22/02/2024 17:06

Conclusos para julgamento
22/02/2024 17:06

Conclusos para despacho
13/02/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 17:13

Juntada de Petição de Réplica
22/01/2024 01:16

Certidão de Publicação Expedida
19/01/2024 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 14:52

Conclusos para despacho
05/12/2023 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/11/2023 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/11/2023 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 01:18

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 09:14

Juntada de Certidão
30/10/2023 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/10/2023 10:43

Expedição de Carta.
28/10/2023 10:43

Concedida a Antecipação de tutela
27/10/2023 15:56

Conclusos para despacho
27/10/2023 10:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1003284-72.2025.8.26.0438

Cafeeira Bertin LTDA

Ocupante Ou Grupo de Ocupantes Nao Ident...

Advogado: Ednilson Modesto de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2025 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1504676-38.2025.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Vagner Miguel Lopes

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 1500873-61.2025.8.26.0385

Justica Publica

Vitor Vinicius dos Santos

Advogado: Leonardo Barile Urriaga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 07:26

Exibir Processo

Processo nº 1004283-57.2021.8.26.0408

Cristiane Diniz Prestes Oliveira

Leandro Carlos da Silva Oliveira

Advogado: Rafaela Belini Pasqualini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/08/2021 16:55

Exibir Processo

Processo nº 4005142-34.2025.8.26.0100

Antecipa Solucoes Financeiras e Tecnolog...

Darlan Sampaio Ribeiro

Advogado: Odecio Luiz Peralta

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo