TJSP - 1504676-38.2025.8.26.0228
1ª instância - 23 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 12:05
Expedição de Ofício.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504676-38.2025.8.26.0228 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: ALVARO JOSÉ DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Fernando Vaggione - DERAM PROVIMENTO ao recurso do Ministério Público para condenar Álvaro José da Silva também pelo crime do artigo 180, caput, do Código Penal, em concurso material de infrações com o artigo 311, §2º, inciso III, do Código Penal, aplicando-lhe a pena total de 04 (quatro) anos de reclusão e 20 (vinte) dias-multa, no piso; e DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da defesa para atenuar o regime prisional para o inicial semiaberto, mantida, no mais, a r. sentença.
V.U - - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar -
27/08/2025 17:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2025 20:03
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 16:08
Conclusos para despacho
-
26/08/2025 16:08
Juntada de Ofício
-
10/06/2025 13:35
Expedição de Ofício.
-
09/06/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/06/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 12:03
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2025 12:22
Conclusos para decisão
-
03/06/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
27/05/2025 14:52
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
26/05/2025 15:46
Juntada de Petição de Contra-razões
-
23/05/2025 16:44
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/05/2025 12:36
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
22/05/2025 16:06
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 16:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/05/2025 11:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
21/05/2025 18:07
Juntada de Alvará
-
21/05/2025 18:05
Juntada de Alvará
-
21/05/2025 15:51
Expedição de Certidão.
-
21/05/2025 15:50
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/05/2025 15:08
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
20/05/2025 00:16
Processo de Execução da Pena Cadastrado
-
19/05/2025 15:23
Juntada de Outros documentos
-
19/05/2025 15:21
Guia Eletrônica Enviada
-
19/05/2025 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 15:49
Expedição de Ofício.
-
16/05/2025 15:46
Expedição de Certidão.
-
16/05/2025 15:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/05/2025 14:56
Trânsito em Julgado ao Réu
-
16/05/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 19:01
Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
-
15/05/2025 18:16
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 18:10
Juntada de Alvará
-
15/05/2025 18:09
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 17:59
Juntada de Alvará
-
15/05/2025 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 11:59
Juntada de Outros documentos
-
15/05/2025 11:58
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2025 01:13
Suspensão do Prazo
-
28/04/2025 10:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 11:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/04/2025 11:03
Juntada de Mandado
-
22/04/2025 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/04/2025 11:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/04/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:08
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 13:07
Expedição de Mandado.
-
10/04/2025 10:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/04/2025 09:24
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/03/2025 11:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/03/2025 14:37
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 13:36
Juntada de Petição de resposta à acusação
-
26/03/2025 12:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 10:26
Expedição de Certidão.
-
26/03/2025 10:25
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/03/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 10:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/03/2025 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2025 13:51
Juntada de Certidão
-
25/03/2025 13:26
Juntada de Certidão
-
19/03/2025 14:03
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2025 14:36
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 22:20
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 22:19
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 22:19
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 22:19
Expedição de Mandado.
-
10/03/2025 19:17
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 19:17
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 19:17
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 19:16
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 19:16
Expedição de Ofício.
-
10/03/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 15:13
Juntada de Outros documentos
-
10/03/2025 14:11
Recebida a denúncia
-
10/03/2025 14:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, 23ª Vara Criminal.
-
07/03/2025 16:07
Conclusos para decisão
-
05/03/2025 13:29
Expedição de Certidão.
-
05/03/2025 12:20
Evoluída a classe de 279 para 283
-
05/03/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:09
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 12:08
Juntada de Outros documentos
-
05/03/2025 11:22
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2025 11:22
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
05/03/2025 10:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
05/03/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
28/02/2025 14:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
27/02/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 12:13
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 12:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/02/2025 12:12
Evoluída a classe de 279 para 283
-
27/02/2025 12:12
Juntada de Outros documentos
-
20/02/2025 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2025 15:36
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
20/02/2025 15:36
Recebidos os autos do Outro Foro
-
20/02/2025 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
20/02/2025 10:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
20/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 10:20
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 10:19
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 14:49
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 14:48
Expedição de Mandado.
-
19/02/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
19/02/2025 13:59
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
-
19/02/2025 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/02/2025 11:18
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 11:18
Expedição de Ofício.
-
19/02/2025 11:18
Expedição de Ofício.
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19/02/2025 11:02
Conclusos para decisão
-
19/02/2025 11:02
Mudança de Magistrado
-
19/02/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
19/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
19/02/2025 06:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
18/02/2025 17:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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