19/09/2025 09:59

Juntada de Ofício
17/09/2025 20:53

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:00

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/09/2025 10:49

Expedição de Mandado.
15/09/2025 06:32

Expedição de Ofício.
14/09/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
14/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501992-73.2023.8.26.0079 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS GABRIEL MAXIMIANO NUNES - - JAZIEL DAVI SILVA -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva do réu LUCAS GABRIEL MAXIMIANO NUNES, remetendo-se, por e-mail, à Vara de Execuções/DEECRIM competente, instruída com as peças necessárias.

Após, providencie-se a transferência do(s) documento(s) ativo(s) e que esteja(m) vinculado(s) a este processo para o Juízo das Execuções, fazendo-se constar o número do processo de execução cadastrado no campo justificativa, juntando-se, posteriormente, cópia aos autos.

Nos termos dos artigos 479 e 480, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, proceda-se ao cálculo da multa imposta, abatendo-se de eventual valor recolhido a título de fiança, e abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

Não havendo impugnação ao valor obtido, desde já, homologo o cálculo efetuado, expedindo-se a certidão da sentença e encaminhando-se os autos ao Ministério Público.

Após a distribuição do processo de Execução da Pena de Multa, anote-se o código 17-Inicio da Execução da Pena de Multa, indicando o número do processo de execução no complemento.

Intime-se pessoalmente o réu para pagar o valor equivalente a 100 (cem) UFESPs, diretamente no site do Tribunal de Justiça (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp), nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea "a", da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, no prazo de 60 (sessenta) dias, sendo que, decorrido o prazo sem o pagamento, será extraída a certidão para inscrição na Dívida Ativa do Estado (artigo 1.098, §§ 2º e 3º, do Capítulo VIII, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça).

Decorrido o prazo sem o pagamento da taxa judiciária, certifique-se e proceda-se à inscrição junto à Fazenda Pública Estadual.

Nos termos do art. 63 da Lei nº 11.343/06, reverta-se o valor apreendido diretamente ao FUNAD.

Expeça-se o necessário.

Encaminhe-se à SENAD a relação de bens e direitos, nos termos do art. 63, § 4º, da Lei 11.343/06, indicando-se o local onde se encontra(m) o(s) bem(ns) apreendido(s).

Caso seja inviável a realização de leilão para alienação, pelos custos superarem eventual receita a ser obtida em favor da União, abra-se vista ao MP para manifestação e, havendo concordância, desde já, determino a destruição, oficiando-se à Autoridade Policial para as providências necessárias.

Nos termos do artigo 525 das NSCGJ, determino a destruição das amostras guardadas para contraprova.

Oficie-se ao Instituto de Criminalística local ([email protected]).

Servirá a presente, como ofício.

Prossiga-se no cumprimento de fls. 637.

Oportunamente, procedidas às devidas comunicações e anotações, arquivem-se os autos. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)
25/08/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 12:15

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:03

Conclusos para despacho
19/08/2025 16:03

Juntada de Ofício
19/08/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
13/04/2025 22:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:59

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:56

Expedição de Certidão.
13/02/2025 19:22

Juntada de Ofício
02/02/2025 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2025 15:43

Juntada de Mandado
16/01/2025 16:46

Expedição de Mandado.
16/01/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2025 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 11:42

Expedição de Certidão.
09/12/2024 11:42

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
05/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
03/12/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 15:08

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 14:51

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:29

Expedição de Certidão.
03/12/2024 12:29

Juntada de Certidão
03/12/2024 12:28

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 22:43

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 16:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:55

Expedição de Ofício.
02/12/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
02/12/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2024 21:17

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
29/11/2024 12:39

Conclusos para despacho
29/11/2024 12:37

Expedição de Certidão.
31/10/2024 03:21

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2024 11:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/10/2024 18:39

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:38

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/07/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
24/07/2024 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 09:20

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 12:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
25/04/2024 17:17

Processo de Execução da Pena Cadastrado
22/04/2024 12:54

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 12:51

Guia Eletrônica Enviada
22/04/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:44

Guia Eletrônica Enviada
19/04/2024 15:40

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 10:11

Conclusos para despacho
17/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
17/04/2024 16:26

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 20:55

Juntada de Petição de Contra-razões
15/04/2024 10:04

Expedição de Certidão.
15/04/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/04/2024 16:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/04/2024 16:07

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/04/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
03/04/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:08

Recebido o recurso
01/04/2024 14:51

Conclusos para decisão
26/03/2024 09:41

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:41

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
26/03/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:34

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:34

Juntada de Mandado
26/03/2024 09:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:33

Juntada de Mandado
25/03/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
20/03/2024 16:50

Expedição de Mandado.
20/03/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 23:40

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 13:43

Expedição de Ofício.
19/03/2024 13:42

Expedição de Ofício.
19/03/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 11:30

Expedição de Certidão.
19/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 10:39

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 10:37

Julgada Procedente a Ação
05/03/2024 10:06

Conclusos para julgamento
04/03/2024 15:17

Juntada de Petição de Alegações finais
04/03/2024 15:15

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 10:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 15:47

Juntada de Petição de Alegações finais
22/02/2024 10:47

Expedição de Certidão.
22/02/2024 10:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/02/2024 10:44

Juntada de Outros documentos
22/02/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
21/02/2024 11:04

Expedição de Certidão.
09/02/2024 22:59

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/02/2024 09:58

Expedição de Certidão.
09/02/2024 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
06/02/2024 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 12:05

Juntada de Mandado
25/01/2024 00:35

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 07:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/01/2024 16:02

Mantida a Prisão Preventiva
22/01/2024 14:20

Conclusos para decisão
09/01/2024 12:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2024 12:36

Juntada de Mandado
06/12/2023 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 12:09

Juntada de Mandado
27/11/2023 14:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:25

Juntada de Mandado
27/11/2023 14:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2023 14:24

Juntada de Mandado
12/11/2023 11:42

Suspensão do Prazo
06/11/2023 14:19

Expedição de Ofício.
06/11/2023 14:19

Expedição de Ofício.
06/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:24

Expedição de Mandado.
06/11/2023 13:23

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:54

Expedição de Certidão.
06/11/2023 09:16

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 09:05

Expedição de Certidão.
01/11/2023 16:16

Expedição de Ofício.
01/11/2023 16:15

Expedição de Ofício.
23/10/2023 23:41

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/10/2023 16:45

Mantida a Prisão Preventiva
20/10/2023 09:38

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 06/02/2024 01:15:00, 1ª Vara Criminal.
20/10/2023 09:34

Juntada de Certidão
19/10/2023 11:13

Conclusos para decisão
17/10/2023 10:26

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 11:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 15:39

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 15:18

Expedição de Ofício.
10/10/2023 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 09:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 16:47

Expedição de Ofício.
02/10/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 23:25

Certidão de Publicação Expedida
29/09/2023 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2023 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 10:00

Conclusos para decisão
28/09/2023 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 01:57

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2023 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 10:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2023 09:45

Expedição de Certidão.
27/09/2023 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:30

Juntada de Mandado
21/08/2023 11:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2023 11:30

Juntada de Mandado
15/08/2023 16:48

Realizado o Procedimento Restaurativo - Outros
15/08/2023 15:49

Expedição de Ofício.
15/08/2023 14:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 11:34

Juntada de Ofício
02/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
02/08/2023 12:52

Expedição de Mandado.
02/08/2023 09:33

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2023 11:20

Conclusos para decisão
30/07/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
30/07/2023 11:33

Conclusos para despacho
30/07/2023 11:33

Evoluída a classe de 280 para 300
28/07/2023 15:57

Conclusos para despacho
28/07/2023 06:42

Juntada de Petição de Denúncia
25/07/2023 12:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2023 09:18

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 22:39

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2023 13:16

Expedição de Certidão.
18/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2023 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2023 12:41

Expedição de Certidão.
14/07/2023 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 13:12

Juntada de Mandado
14/07/2023 13:12

Juntada de Mandado
14/07/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 15:47

Conclusos para decisão
13/07/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 16:45

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:28

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2023 16:21

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:21

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 15:50

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
12/07/2023 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 12:02

Expedição de Certidão.
12/07/2023 11:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato
12/07/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 10:17

Juntada de Certidão
12/07/2023 10:06

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/07/2023 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/07/2023 09:51

Expedição de Certidão.
12/07/2023 09:30

Juntada de Certidão
12/07/2023 09:30

Juntada de Ofício
12/07/2023 09:29

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 02:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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