STJ - 1501992-73.2023.8.26.0079

01/07/2025 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

01/07/2025 17:53

Transitado em Julgado em 01/07/2025

24/06/2025 08:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 572208/2025

24/06/2025 08:17

Protocolizada Petição 572208/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025

23/06/2025 00:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 19:49

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 23/06/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUCAS GABRIEL MAXIMIANO NUNES, Dr(a) ANA PAULA DA SI

17/06/2025 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 19:20

Não conhecido o recurso de LUCAS GABRIEL MAXIMIANO NUNES

28/11/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/11/2024 13:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/11/2024 13:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1056086/2024

28/11/2024 13:22

Protocolizada Petição 1056086/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2024

21/10/2024 10:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 09:45

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 845132 (2023/0281874-7)

11/10/2024 17:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA