27/05/2025 16:43

Conclusos para despacho
09/05/2025 19:25

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 14:07

Petição Juntada
30/04/2025 10:30

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 11:10

Remetido ao DJE
10/03/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 07:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 13:28

Alvará Expedido
07/03/2025 13:28

Alvará Expedido
07/03/2025 11:31

Remetido ao DJE
07/03/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 14:51

Certidão de Cartório Expedida
16/01/2025 09:51

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/01/2025 09:47

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
26/11/2024 10:18

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 14:03

Remetido ao DJE
25/11/2024 13:43

Julgamento/Homologação de Partilha ou Adjudicação
19/11/2024 23:45

Petição Juntada
30/09/2024 16:41

Conclusos para despacho
16/08/2024 15:37

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:01

Petição Juntada
06/08/2024 19:05

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2024 02:15

Remetido ao DJE
02/08/2024 20:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 20:17

Certidão de Cartório Expedida
28/05/2024 16:37

Petição Juntada
21/03/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 12:04

Remetido ao DJE
20/03/2024 09:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/03/2024 16:45

Conclusos para decisão
19/03/2024 11:20

Conclusos para despacho
29/02/2024 15:22

Petição Juntada
28/02/2024 08:28

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2024 02:01

Remetido ao DJE
26/02/2024 17:53

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 16:46

Conclusos para decisão
23/02/2024 14:22

Conclusos para despacho
13/12/2023 15:56

Petição Juntada
10/11/2023 22:35

Suspensão do Prazo
26/10/2023 16:16

Petição Juntada
11/10/2023 04:50

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2023 12:23

Remetido ao DJE
10/10/2023 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/10/2023 10:54

Ofício Juntado
28/09/2023 14:19

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/09/2023 14:18

Certidão de Cartório Expedida
28/09/2023 14:01

Ofício Expedido
14/09/2023 15:38

Petição Juntada
04/09/2023 07:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
24/08/2023 11:55

Certidão de Cartório Expedida
24/08/2023 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Nandara Camacho Sonnewend Proença (OAB 410383/SP), Gislene Lopes (OAB 421574/SP) Processo 1006425-51.2023.8.26.0606 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Wilson Jose Roque Ferreira -

Vistos. 1.

Trata-se de procedimento de inventário judicial, pelo rito do arrolamento comum, proposto em razão do falecimento de Maria da Ascencao Roque Ferreira (fls. 6). 2.

Nomeio inventariante Wilson José Roque Ferreira, independentemente de compromisso e declarações. 3.

Caso ainda não estejam nos autos, deverá o inventariante promover, em 15 (quinze) dias, a juntada dos seguintes documentos: a) certidão de óbito do falecido; b) certidões comprobatórias do vínculo de parentesco dos herdeiros (certidões de nascimento); c) certidão de casamento dos herdeiros, quando casados, bem como do(a) viúvo(a) meeiro(a), se houver; d) certidão de propriedade, ônus e alienações expedidas pelo CRI competente, dos imóveis que constituem bens do espólio (essa certidão deve ser atualizada, com data de expedição não inferior a datado óbito); e) certidão negativa de débitos federais (imposto de renda); f) certidão negativa dos impostos que incidam sobre os bens imóveis do espólio (I.P.T.U.

Ou I.T.R.); g) certidões de valor venal ou lançamentos de impostos que incidem sobre os bens imóveis do espólio (I.P.T.U. ou I.T.R.), relativos ao exercício correspondente a data do óbito. 4.

Tratando-se de ação de inventário (no caso em tela, pelo rito do arrolamento), a hipossuficiência a ser demonstrada é a do espólio, e não dos herdeiros.

Sobre o tema: TJSP; 6ª Câmara de Direito Privado; Agravo de Instrumento 2188805-68.2021.8.26.0000; Rel.

Des.Ana Maria Baldy; j. 07/01/2022. 4.1.

Assim, considerando o valor venal do bem objeto da ação (fls. 36), ainda que considerados apenas os cinquenta por cento pertencentes ao espólio, indefiro a gratuidade processual, devendo a taxa judiciária ser recolhida até a homologação da partilha, observado o disposto no art. 4º, § 7º, da Lei Estadual 11.608/03. 5.

Fls. 38/44: Vista à Fazenda Pública Estadual, pelo prazo de 15 (quinze) dias. 6.

No mais, por ora, oficie-se ao INSS solicitando que informe se há valores pendentes de levantamento de titularidade da de cujus.

Intime-se.
23/08/2023 00:48

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:10

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 15:04

Conclusos para decisão
17/07/2023 15:17

Petição Juntada
03/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
01/07/2023 05:29

Manifestação MP ao Juiz Juntada
29/06/2023 16:32

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/06/2023 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/06/2023 18:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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