15/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504902-82.2019.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Airton da Silva - Considerando a notícia de que o débito já foi cancelado, declaro extinta a presente ação, sem ônus para as partes, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80.

Dou por levantada a penhora.

Expeça-se o necessário para o levantamento.

A considerar que o presente processo está sendo extinto pelo cancelamento débito, há preclusão lógica para a interposição de recurso, nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, do Código de Processo Civil, razão pela qual a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a certificação.

Arquivem-se.

P.I.C. - ADV: RODRIGO MILBRADT DE CARVALHO (OAB 299246/SP)
12/09/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:21

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:21

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Renúncia ao Crédito pelo Credor
13/06/2025 15:43

Conclusos para julgamento
19/06/2024 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 11:05

Expedição de Certidão.
26/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 23:17

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 09:44

Conclusos para decisão
13/03/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 08:12

Determinada a Expedição de Edital
19/01/2024 07:51

Conclusos para despacho
20/07/2021 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2021 00:44

Suspensão do Prazo
09/04/2021 01:43

Suspensão do Prazo
18/02/2021 04:30

Suspensão do Prazo
30/12/2020 03:24

Suspensão do Prazo
25/10/2020 01:29

Suspensão do Prazo
03/10/2020 07:53

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:24

Expedição de Certidão.
22/09/2020 11:23

Determinada a Manifestação do Exequente - Informar Eventual Pagamento e ou Parcelamento
21/09/2020 15:03

Conclusos para despacho
03/04/2020 16:04

Conclusos para decisão
13/12/2019 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2019 08:18

Expedição de Certidão.
16/08/2019 19:48

Expedição de Certidão.
16/08/2019 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/06/2019 11:13

Expedição de Carta.
27/06/2019 13:08

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
26/06/2019 19:30

Conclusos para decisão
17/06/2019 11:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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