15/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005456-09.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Fabio Luis Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Recebo o recurso interposto pelo requerente. Às contrarrazões, em dez dias.

Decorrido o prazo com ou sem a apresentação, subam os autos ao Egrégio Colégio Recursal.

Int. - ADV: GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP)
12/09/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:11

Recebido o recurso
11/09/2025 14:28

Conclusos para decisão
09/09/2025 01:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 13:15

Expedição de Certidão.
28/08/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 23:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 22:11

Expedição de Certidão.
27/08/2025 22:01

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
23/08/2025 22:34

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:31

Juntada de Petição de Réplica
19/08/2025 10:22

Certidão de Publicação Expedida
18/08/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/08/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 12:29

Conclusos para despacho
08/08/2025 22:33

Juntada de Petição de contestação
31/07/2025 22:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 22:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 10:53

Expedição de Certidão.
16/06/2025 04:46

Expedição de Mandado.
16/06/2025 04:34

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 16:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 16:17

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
12/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
12/06/2025 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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