STJ - 1500609-67.2023.8.26.0594

04/02/2025 07:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

04/02/2025 07:45

Transitado em Julgado em 04/02/2025

22/01/2025 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 39224/2025

22/01/2025 17:16

Protocolizada Petição 39224/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/01/2025

26/12/2024 11:55

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda n. 33168, certifico que se procedeu à retificação da autuação para excluir a marcação de segredo de justiça e fazer constar por extenso o nome da parte recorrente, conforme decisão de fls. 813/815.

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 19:40

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

20/11/2024 06:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/11/2024 06:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1031048/2024

20/11/2024 06:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/11/2024 22:57

Protocolizada Petição 1031048/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024

14/11/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024 10:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2024 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2024 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 852282 (2023/0321930-1)

13/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito

06/11/2024 16:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/11/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/10/2024 15:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA