03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1200275-02.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Objetiva - Soluções Em Consórcios S/s Ltda - Embargdo: B B Administradora de Consorcios S/A - Magistrado(a) Marco Fábio Morsello - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022, INCISOS I, II E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - DESPICIENDA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM MERO INTUITO DE PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS ESPECÍFICOS, SE A MATÉRIA NECESSÁRIA AO DESLINDE DO LITÍGIO JÁ FOI ADEQUADAMENTE DEBATIDA CARÁTER NITIDAMENTE INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Belisa Campello Fernandez O' Keeffe (OAB: 409653/SP) - Anderson Aparecido Pierobon (OAB: 198923/SP) - Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Piragine (OAB: 178962/SP) - 3º andar
13/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
13/06/2025 14:50

Expedição de Certidão.
13/06/2025 11:29

Realizado cálculo de custas
31/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:06

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 19:05

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 23:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 15:08

Conclusos para despacho
22/05/2025 13:40

Juntada de Petição de Contra-razões
07/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 14:26

Recebido o recurso
30/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
30/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
29/04/2025 13:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 17:59

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 07:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 12:05

Julgada improcedente a ação
31/03/2025 11:38

Conclusos para despacho
20/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 14:40

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/03/2025 06:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2025 16:53

Conclusos para despacho
06/03/2025 12:56

Juntada de Petição de Réplica
11/02/2025 14:21

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 06:34

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 16:55

Conclusos para despacho
07/02/2025 10:36

Juntada de Petição de contestação
18/01/2025 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2025 15:52

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 08:05

Juntada de Certidão
07/01/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 12:23

Expedição de Carta.
07/01/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:23

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:21

Expedição de Certidão.
07/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/01/2025 10:15

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/12/2024 21:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/12/2024 13:13

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 12:32

Denegada a prevenção
18/12/2024 07:48

Conclusos para decisão
17/12/2024 20:10

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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