28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000512-78.2025.8.26.0619 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taquaritinga - Apelante: Fabio Rogerio Borghi - Apelado: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.a.

Econoroeste - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES ALEGAÇÃO DE QUEDA DE MOTOCICLETA DECORRENTE DE DEFORMAÇÕES NA PISTA DE ROLAMENTO ADMINISTRADA PELA RÉ JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE - POSSIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS - CERCEAMENTO RECONHECIDO - SENTENÇA ANULADA - RECURSO DE APELAÇÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcio José Castello (OAB: 333979/SP) - Luiz Antonio de Almeida Alvarenga (OAB: 146770/SP) (Procurador) - 1º andar
11/07/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 09:44

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:29

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 04:22

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:44

Ato ordinatório
16/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 09:10

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:24

Julgada improcedente a ação
30/04/2025 16:21

Conclusos para julgamento
30/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
28/04/2025 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 04:41

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 10:38

Juntada de Petição de contestação
13/03/2025 05:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/03/2025 01:28

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 07:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 15:45

Expedição de Carta.
27/02/2025 15:45

Recebida a Petição Inicial
27/02/2025 14:52

Conclusos para decisão
18/02/2025 18:28

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 16:51

Determinada a emenda à inicial
13/02/2025 11:42

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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