19/09/2025 11:28

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1504512-90.2023.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - VINICIUS CUSTODIO -

Vistos.

Cumpra-se o V.

Acórdão de fls. 247/254 que proferiu a seguinte decisão: Deram provimento ao recurso ministerial, para reformar a r.

Sentença de primeiro grau, determinando-se o prosseguimento do feito.

Recurso Especial interposto (fls. 276/287).

Por despacho de 04/04/2025 NÃO FOI ADMITIDO o recurso especial.

Agravo em Recurso Especial interposto (fls. 329/332).

Por decisão de fls. 373/374 NÃO FOI CONHECIDO do agravo em recurso especial (art. 932, III, do CPC/2015, e 253, parágrafo único, I, do RISTJ).

Manifestem-se as partes em termos de prosseguimento.

Int. - ADV: ORLANDO MACHADO DA SILVA JÚNIOR (OAB 155360/SP)
18/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 13:08

Expedição de Certidão.
18/09/2025 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 11:11

Conclusos para despacho
15/09/2025 16:37

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 13:11

Conclusos para despacho
28/05/2025 14:42

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/01/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/10/2024 13:37

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:29

Trânsito em Julgado ao Réu
27/09/2024 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:04

Expedição de Certidão.
19/09/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 16:43

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2024 15:55

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2024 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 15:08

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 15:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 09:28

Juntada de Mandado
18/06/2024 14:50

Expedição de Mandado.
18/06/2024 14:49

Expedição de Mandado.
18/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:08

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 23:02

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 11:08

Conclusos para despacho
11/06/2024 11:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/06/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 09:41

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 08:29

Expedição de Certidão.
10/06/2024 08:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/06/2024 08:27

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 19:38

Absolvido Sumariamente o Réu - art. 397 do CPP
07/06/2024 13:27

Conclusos para despacho
07/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
10/04/2024 03:07

Suspensão do Prazo
20/03/2024 20:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 12:19

Expedição de Certidão.
20/03/2024 12:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 16:09

Expedição de Certidão.
30/01/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/01/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
30/01/2024 02:45

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 12:49

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 21:37

Expedição de Certidão.
13/12/2023 21:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 21:35

Juntada de Mandado
13/12/2023 21:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2023 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2023 05:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 02:53

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 11:24

Expedição de Mandado.
29/11/2023 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2023 17:12

Expedição de Alvará.
28/11/2023 16:56

Evoluída a classe de 280 para 283
28/11/2023 16:43

Recebida a denúncia
28/11/2023 16:36

Conclusos para decisão
28/11/2023 16:36

Conclusos para despacho
28/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Denúncia
27/11/2023 14:43

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:41

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 16:00

Expedição de Certidão.
24/11/2023 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/11/2023 08:17

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 22:13

Juntada de Outros documentos
22/11/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 09:42

Expedição de Certidão.
22/11/2023 09:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2023 10:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/11/2023 10:26

Recebidos os autos do Outro Foro
21/11/2023 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
20/11/2023 09:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
20/11/2023 09:50

Expedição de Certidão.
20/11/2023 09:50

Juntada de Alvará
18/11/2023 15:11

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 15:07

Expedição de Certidão.
18/11/2023 15:02

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 13:59

Expedição de Ofício.
18/11/2023 13:48

Expedição de Mandado.
18/11/2023 13:47

Expedição de Alvará.
18/11/2023 12:51

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
18/11/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 11:31

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 09:08

Juntada de Certidão
18/11/2023 09:08

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 09:07

Juntada de Certidão
18/11/2023 09:07

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 07:03

Juntada de Mandado
17/11/2023 21:33

Mudança de Magistrado
17/11/2023 19:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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