15/08/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
15/08/2025 13:53

Transitado em Julgado em 15/08/2025
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 706700/2025
07/08/2025 10:15

Protocolizada Petição 706700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025
04/08/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025
01/08/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2025
31/07/2025 17:40

Não conhecido o recurso de DANIELA CRISTINA ANICEZIO
25/07/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
25/07/2025 15:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 667338/2025
25/07/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/07/2025 14:47

Protocolizada Petição 667338/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/07/2025
23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025
18/06/2025 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/06/2025 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/06/2025 10:00

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 980023 (2025/0038202-3)
18/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 15:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025
17/06/2025 15:30

Determinada a distribuição do feito
26/05/2025 15:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2025 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
23/05/2025 12:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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