26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000397-18.2025.8.26.0438 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Apelante: Elizabeth de Souza Rangel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bnp Paribas Brasil S/A - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO.

DANOS MORAIS AFASTADOS.

IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA.

DESCABIMENTO.

DESCONTOS MENSAIS DE PEQUENA MONTA, SEM INSCRIÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS, E DEMORA NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

SITUAÇÃO QUE CONFIGURA MERO ABORRECIMENTO, INSUFICIENTE PARA ENSEJAR COMPENSAÇÃO EXTRAPATRIMONIAL.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Michele Martins de Carvalho Sutto (OAB: 400052/SP) - Paula Juliana Rodrigues da Silva (OAB: 352286/SP) - Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 422270/SP) - 3º andar
29/07/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 14:34

Expedição de Certidão.
29/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 12:15

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2025 16:31

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2025 13:37

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2025 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 15:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:15

Recebido o recurso
17/06/2025 07:58

Conclusos para decisão
16/06/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 16:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:54

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:53

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:50

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:46

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:40

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:37

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:36

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:32

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 15:30

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 23:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:22

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 20:25

Julgada Procedente em Parte a Ação
20/05/2025 09:13

Conclusos para julgamento
19/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
04/05/2025 21:43

Suspensão do Prazo
11/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:38

Nomeado Perito
09/04/2025 11:23

Conclusos para julgamento
09/04/2025 11:08

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
21/03/2025 08:47

Conclusos para decisão
20/03/2025 19:36

Juntada de Petição de Réplica
07/03/2025 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 12:56

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 12:00

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:53

Expedição de Mandado.
04/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 11:49

Recebida a Petição Inicial
03/02/2025 10:16

Conclusos para decisão
01/02/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 14:31

Determinada a emenda à inicial
21/01/2025 11:42

Conclusos para decisão
21/01/2025 11:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000113-23.2025.8.26.0698

Justica Publica

Joeliton da Conceicao

Advogado: Andre Guilherme Perles de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/05/2020 13:54

Exibir Processo

Processo nº 0005244-58.1993.8.26.0032

Der - Departamento de Estradas de Rodage...

Concrebras SA Eng de Concreto

Advogado: Ana Paula Spyrides Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/04/1993 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001346-26.2024.8.26.0002

Jaci Leopoldo de Melo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Amiel Dias de Luiz

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001346-26.2024.8.26.0002

Jaci Leopoldo de Melo

Banco Agibank S.A.

Advogado: Amiel Dias de Luiz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2024 09:30

Exibir Processo

Processo nº 1021692-16.2025.8.26.0405

Josue Estevam da Silva

Banco Bradesco Financiamento S/A

Advogado: Fernanda Cavalheiro Imparato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2025 14:04

Exibir Processo