TJSP - 1001301-05.2023.8.26.0407
1ª instância - 01 Cumulativa de Osvaldo Cruz
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1001301-05.2023.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wagner Correia de Oliveira - Embratel Tvsat Telecomunicações S.a. - A determinação de suspensão proferida no IRDR nº 2026575-11.2023.8.26.0000 (Tema 51 deste E.
TJSP) foi revogada no acórdão que julgou prejudicado aquele incidente, tendo em vista que o Tema Repetitivo nº 1264, do C.
STJ versa sobre matéria correlata: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.
Assim, aguarde-se na Secretaria até o julgamento do Tema Repetitivo 1264, do C.
Superior Tribunal de Justiça, ou até que sobrevenha eventual cancelamento da determinação de suspensão dos julgamentos que envolvam a matéria.
Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), GIOVANNA CRISTINA BARBOSA LACERDA (OAB 405675/SP) -
03/07/2024 18:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
07/04/2024 23:48
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 11:36
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
-
26/01/2024 01:46
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 11:49
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
28/11/2023 01:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/11/2023 19:18
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
-
23/11/2023 09:26
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
09/11/2023 09:35
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/11/2023 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/10/2023 13:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/10/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/10/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/10/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/09/2023 16:58
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
20/09/2023 13:42
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/08/2023 01:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:13
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 16:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/08/2023 11:46
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
14/08/2023 11:14
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 17:34
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/06/2023 16:50
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
19/06/2023 15:17
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
24/05/2023 13:45
Mandado devolvido #{resultado}
-
24/05/2023 13:45
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
23/05/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 00:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/05/2023 16:41
Proferido despacho de mero expediente
-
18/05/2023 09:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
17/05/2023 18:23
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/05/2023 18:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/05/2023 17:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/05/2023 17:54
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
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02/05/2023 11:04
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/04/2023 01:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/04/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/04/2023 16:51
Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
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26/04/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2023 16:28
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
17/04/2023 11:55
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
-
12/04/2023 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/04/2023 05:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/04/2023 17:28
Proferido despacho de mero expediente
-
10/04/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2023 17:06
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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