03/09/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003383-50.2023.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Simone de Fatima Souza Anacleto - BANCO PAN S/A -

Vistos.

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 539/543.

Em consequência,RESOLVO O MÉRITOda ação, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recorrer, operando-se imediatamente o trânsito em julgado.

Considerando que a transação ocorreu antes da prolação de sentença, ficam as partes dispensadas do pagamento de eventuais custas processuais remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

P.I.C. - ADV: THAYS MARYANNY CARUANO DE SOUZA GONÇALVES (OAB 312728/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
02/09/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:50

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
01/09/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 14:52

Conclusos para despacho
15/07/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 16:12

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Réplica
31/03/2025 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 02:59

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 13:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/03/2025 21:45

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 06:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 06:06

Juntada de Certidão
21/02/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 11:36

Expedição de Carta.
20/02/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:41

Decisão Determinação
18/02/2025 09:30

Desapensado do processo
18/02/2025 09:27

Conclusos para despacho
15/05/2024 13:45

Apensado ao processo
11/01/2024 21:08

Certidão de Publicação Expedida
11/01/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2024 15:56

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2023 12:21

Conclusos para decisão
11/11/2023 02:15

Suspensão do Prazo
10/11/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/10/2023 02:16

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2023 15:36

Determinada a emenda à inicial
09/10/2023 11:24

Conclusos para decisão
09/10/2023 10:01

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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