20/09/2025 09:34

Expedição de Certidão.
20/09/2025 09:33

Juntada de Outros documentos
19/09/2025 11:20

Certidão de Publicação Expedida
19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0014929-23.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO ESTELLA APARICIO - Considerando que o pedido de remição de pena, formulado às fls. 160/167, em razão de atividade de leitura, já foi devidamente analisado e concedido na decisão de fls. 118/121, estando os respectivos dias remidos corretamente computados no cálculo da pena, aguarde-se o cumprimento da pena ou o lapso temporal para eventuais benefícios. - ADV: LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB 251624/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2025 16:04

Expedição de Certidão.
17/09/2025 16:04

Declarada a Remição
15/09/2025 15:54

Conclusos para despacho
14/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 15:51

Expedição de Certidão.
12/09/2025 15:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 18:49

Homologado o Cálculo
09/06/2025 12:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 10:13

Conclusos para despacho
05/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:39

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
24/05/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
24/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
24/05/2025 00:04

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 08:29

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 00:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 18:04

Declarada a Remição
21/05/2025 18:03

Declarada a Remição
19/05/2025 20:47

Conclusos para despacho
16/05/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 19:57

Expedição de Certidão.
15/05/2025 19:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
16/04/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/04/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2025 02:04

Expedição de Certidão.
11/03/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:39

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 14:36

Apensado ao processo
31/01/2025 10:16

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:13

Expedição de Certidão.
22/01/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 13:26

Conclusos para despacho
15/01/2025 12:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:20

Expedição de Certidão.
10/01/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 15:46

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:42

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:21

Mudança de Magistrado
18/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 11:33

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 10:16

Expedição de Certidão.
10/10/2024 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 14:18

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:17

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 08:40

Expedição de Certidão.
27/09/2024 13:59

Expedição de Ofício.
27/09/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/09/2024 13:22

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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