TJSP - 2109650-74.2025.8.26.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ernani Desco Filho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 16:24
Prazo
-
28/08/2025 16:20
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2109650-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cotia - Agravante: Fundação de Rotarianos de São Paulo - Agravada: Patrícia Rodrigues da Nora - Agravado: Cristiano Pereira do Nascimento - Magistrado(a) Ernani Desco Filho - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À RECEITA FEDERAL PARA OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NOME COMPLETO E CPF DOS HERDEIROS DA EXECUTADA FALECIDA.
INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE.
ACOLHIMENTO.
CREDOR DEMONSTROU QUE NÃO POSSUI TODOS OS DADOS DOS HERDEIROS, NOTADAMENTE NOME COMPLETO E CPF, O QUE INVIABILIZA A PESQUISA VIA INFOJUD.
CABIMENTO EXCEPCIONAL DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO ÓRGÃO.
PRECEDENTES DESTA E.
CORTE.
OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFETIVIDADE DA EXECUÇÃO E DA COOPERAÇÃO.
DECISÃO REFORMADA.
RECURSO PROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luis Augusto Alves Pereira (OAB: 89510/SP) - 3º Andar -
25/08/2025 19:01
Acórdão registrado
-
25/08/2025 17:37
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
25/08/2025 17:14
Julgado virtualmente
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14/07/2025 17:45
Julgamento Virtual Iniciado
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21/05/2025 14:24
Conclusos para decisão
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21/05/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 11:04
Prazo
-
22/04/2025 10:50
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
16/04/2025 00:00
Publicado em
-
14/04/2025 23:49
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
14/04/2025 18:24
Despacho
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14/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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11/04/2025 17:53
Conclusos para decisão
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11/04/2025 17:50
Distribuído por sorteio
-
11/04/2025 15:28
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
-
11/04/2025 12:57
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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