19/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001611-43.2024.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Emerson Francisco da Silva - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO o pedido de Livramento Condicional, formulado em favor de Emerson Francisco da Silva, CPF: *20.***.*20-41, RG: 33905943, RJI: 235024008-03, recolhido no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, com fundamento no art. 83 do Código Penal. - ADV: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA (OAB 424601/SP)
18/09/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:23

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:14

Não Concedido o Livramento Condicional
16/09/2025 16:55

Conclusos para despacho
15/09/2025 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 16:22

Juntada de Petição de parecer
15/09/2025 13:28

Expedição de Certidão.
15/09/2025 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 17:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:02

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 15:13

Expedição de Certidão.
08/09/2025 15:12

Declarada a Remição
03/09/2025 09:37

Conclusos para despacho
02/09/2025 13:48

Juntada de Petição de parecer
02/09/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 07:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:32

Expedição de Certidão.
07/07/2025 06:32

Homologado o Cálculo
04/07/2025 18:11

Conclusos para decisão
03/07/2025 16:36

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 19:42

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 09:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
28/05/2025 15:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 14:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 15:34

Juntada de Ofício
21/05/2025 15:08

Juntada de Ofício
13/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
13/04/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 16:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/04/2025 16:40

Recebidos os autos do Outro Foro
03/04/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/04/2025 10:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 04:48

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/03/2025 17:25

Determinada a Redistribuição dos Autos
21/03/2025 14:50

Conclusos para decisão
21/03/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 11:16

Expedição de Certidão.
08/03/2025 11:15

Concedida Progressão de regime
07/03/2025 13:50

Conclusos para decisão
27/02/2025 21:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 19:49

Expedição de Certidão.
26/02/2025 19:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/02/2025 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:10

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 18:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
24/02/2025 13:00

Conclusos para decisão
24/02/2025 13:00

Conclusos para despacho
24/02/2025 12:57

Juntada de Certidão
18/02/2025 22:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 02:17

Expedição de Certidão.
09/05/2024 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 14:00

Expedição de Certidão.
08/05/2024 13:57

Expedição de Ofício.
08/05/2024 13:56

Homologado o Cálculo
07/05/2024 15:10

Conclusos para decisão
07/05/2024 15:10

Juntada de Outros documentos
07/05/2024 15:09

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 12:57

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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