09/09/2025 12:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
09/09/2025 12:32

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:33

Juntada de Petição de Contra-razões
05/09/2025 11:27

Expedição de Certidão.
27/08/2025 21:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005047-33.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Gisele Aparecida Motta de Miranda -

Vistos.

Recebo o recurso interposto. Às contrarrazões, em 10 (dez) dias.

Decorridos, com ou sem a apresentação, subam os autos ao Colégio Recursal.

Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
25/08/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/08/2025 12:24

Conclusos para despacho
25/08/2025 09:03

Expedição de Certidão.
21/08/2025 13:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2025 01:48

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:55

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 16:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas
14/08/2025 12:02

Conclusos para despacho
13/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/08/2025 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/08/2025 22:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/08/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
02/08/2025 09:19

Expedição de Certidão.
01/08/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 17:30

Julgada Procedente a Ação
01/08/2025 13:30

Conclusos para despacho
31/07/2025 07:03

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2025 10:48

Expedição de Certidão.
25/07/2025 10:47

Expedição de Certidão.
15/07/2025 02:47

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 18:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 17:40

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:39

Expedição de Certidão.
14/07/2025 17:38

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:19

Conclusos para despacho
07/07/2025 22:49

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 01:59

Expedição de Certidão.
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 14:46

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:03

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:00

Recebida a Petição Inicial
02/06/2025 09:26

Conclusos para decisão
30/05/2025 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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