04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0003875-96.2025.8.26.0132 (processo principal 1004140-91.2019.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecida de Fátima de Abreu Silva - - Marconi Ribeiro da Silva - Jerri Adriano Pinheiro da Silva - Me - - Jerri Adriano Pinheiro da Silva - Fica a parte exequente intimada a recolher taxa judiciária no percentual de 2% (dois por cento) do valor do crédito (ou mínimo de 5 UFESPs), nos termos do inciso IV do artigo 4º da Lei Estadual 11.608/2003 (acrescentado pela Lei 17.785/2023), bem assim as despesas de intimação, caso a parte executada não possua advogado constituído, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de cancelamento do presente incidente. - ADV: JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP), JOÃO HENRIQUE FEITOSA BENATTI (OAB 242803/SP), LUCIANO APARECIDO CACCIA (OAB 103408/SP)
03/09/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/09/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2019

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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