TJSP - 1003271-29.2020.8.26.0477

1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARY CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA FARIA

CPF *53.***.*89-45

JOAO MARCELO SARDINHA FARIA

CPF *21.***.*06-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PONTUAL LEAS S/AARR MERC

CNPJ: 68.271.295/0001-74

RALF DA SILVA

CPF *92.***.*94-58

ADVANIR DA SILVA SALES

CPF *56.***.*23-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

UNIAO FEDERAL - PRU

CNPJ:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

CNPJ:

MARIA DE SOUZA MOTA

JOSE DANTAS RODRIGUES

CPF *70.***.*02-17

MARIA DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *82.***.*11-60

MANOEL DE OLIVEIRA E SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2025 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1003271-29.2020.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Massa Falida de Pontual Leasing S/A na pessoa do administrador judicial Alexandre Tarja - Cumpra-se o venerando acórdão.

    Como o vencido é beneficiário da gratuidade da justiça, a exigibilidade da obrigação condiciona-se à superveniência de capacidade financeira (CPC, art. 98, § 3º).

    Posto isso, arquivem-se.

    Int. - ADV: ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP), ANA BEATRIZ BRANDÃO (OAB 179642/SP), ADRIANA PARENTE COELHO (OAB 188053/SP), ADRIANA PARENTE COELHO (OAB 188053/SP), MARTINHA DA COSTA GOMES (OAB 211895/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP)

  • 12/09/2025 10:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 13:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2025 11:13

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 21/11/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 21/11/2023 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 12:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/10/2023 09:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2023 09:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2023 17:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 17:11

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 15:41

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 22/08/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 19:17

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/08/2023 09:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/08/2023 08:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2023 18:30

    Julgada improcedente a ação

  • 15/08/2023 11:27

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2023 14:06

    Juntada de Petição de parecer

  • 09/08/2023 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 21:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/07/2023 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2023 15:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 09:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/07/2023 09:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2023 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/07/2023 13:32

    Mudança de Magistrado

  • 30/05/2023 09:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 14:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/05/2023 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/05/2023 08:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 08:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/02/2023 14:17

    Mudança de Magistrado

  • 09/02/2023 09:04

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 19:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 07:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/01/2023 10:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2023 17:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/01/2023 15:30

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2023 10:23

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2023 10:23

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 24/01/2023 10:23

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 20/01/2023 09:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 20/01/2023 09:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/12/2022 16:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2022 09:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2022 08:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 11:11

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2022 09:18

    Suspensão do Prazo

  • 18/10/2022 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2022 02:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2022 11:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/09/2022 10:24

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2022 17:11

    Juntada de Petição de parecer

  • 10/08/2022 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2022 04:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/08/2022 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 05:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/08/2022 16:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 03/08/2022 10:42

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2022 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2022 14:54

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/06/2022 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2022 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/06/2022 13:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2022 10:56

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 13:41

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/05/2022 17:57

    Juntada de Petição de Réplica

  • 21/04/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2022 00:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2022 14:28

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 08/03/2022 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/03/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 02:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2022 00:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/02/2022 18:05

    Decisão

  • 15/02/2022 17:44

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2022 05:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 11:46

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2021 19:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 16/12/2021 19:36

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/12/2021 05:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/12/2021 04:41

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/11/2021 02:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/11/2021 10:07

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2021 10:07

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2021 10:07

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2021 10:07

    Expedição de Carta.

  • 23/11/2021 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2021 18:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 18:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 18:35

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 18:33

    Decisão

  • 22/11/2021 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:12

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 12:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2021 02:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2021 12:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2021 15:36

    Decisão

  • 21/09/2021 14:27

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2021 18:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/07/2021 10:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2021 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/07/2021 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 06/07/2021 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 12:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/05/2021 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2021 19:06

    Decisão

  • 28/05/2021 17:27

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2021 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2021 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 03:19

    Suspensão do Prazo

  • 08/04/2021 14:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/03/2021 10:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2021 13:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/03/2021 11:53

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/03/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2021 11:43

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 17:05

    Juntada de Outros documentos

  • 09/03/2021 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2021 11:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2021 16:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/01/2021 13:25

    Decisão

  • 13/01/2021 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 11:09

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2020 09:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2020 10:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/11/2020 12:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/11/2020 18:22

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 16/11/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2020 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2020 10:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2020 12:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2020 12:24

    Decisão

  • 11/08/2020 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2020 10:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/07/2020 13:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/07/2020 12:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/07/2020 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2020 12:38

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2020 00:20

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2020 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2020 14:44

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2020 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/06/2020 12:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2020 08:24

    Decisão

  • 15/06/2020 01:36

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 01:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2020 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2020 09:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2020 13:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/05/2020 16:17

    Decisão

  • 18/05/2020 15:42

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2020 15:42

    Mudança de Classe Processual

  • 18/05/2020 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 15:18

    Juntada de Outros documentos

  • 18/05/2020 14:55

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2020 12:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2020 10:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2020 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2020 14:53

    Decisão

  • 27/03/2020 12:16

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2020 12:15

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2020 12:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2020 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/03/2020 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 16/03/2020 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 13/03/2020 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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