10/09/2025 00:00

Juntada de Petição de Contra-razões
09/09/2025 01:14

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1012191-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Leandro de Olviveira Lemos -

Vistos.

Nos termos do artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil, manifeste(m)-se o(s) embargado(s) acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias.

Intime-se via portal. - ADV: GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 357043/SP), ANDRÉ AUGUSTO DE ARAÚJO (OAB 506494/SP)
08/09/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:49

Expedição de Certidão.
08/09/2025 13:49

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 10:25

Conclusos para julgamento
07/07/2025 07:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 11:21

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:20

Recebido o recurso
24/06/2025 12:04

Conclusos para decisão
24/06/2025 11:50

Expedição de Certidão.
21/06/2025 13:40

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:21

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 20:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 08:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 01:04

Expedição de Certidão.
10/06/2025 19:14

Julgada Procedente a Ação
06/06/2025 14:36

Conclusos para julgamento
06/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 07:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 16:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:00

Conclusos para despacho
28/04/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:10

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 06:35

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 16:24

Expedição de Certidão.
14/03/2025 14:26

Expedição de Mandado.
14/03/2025 14:25

Recebida a Petição Inicial
14/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
14/03/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 06:48

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 16:07

Determinada a emenda à inicial
21/02/2025 13:29

Conclusos para despacho
21/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 07:07

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 17:42

Determinada a emenda à inicial
18/02/2025 17:06

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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