TJSP - 1055108-95.2017.8.26.0100

1ª instância - 01 Falencias, Recuperacao Judicial e Conflitos Relacionados a Arbitragem de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RENATO JOSE MIGLIACCI DUARTE

CPF *14.***.*94-65

Advogados

ANDRE LUIS CIPRESSO BORGES

Polo Passivo

Partes

MASSA FALIDA DE DIAGRAMA CONSTRUTORA

Advogados

EDSON EDMIR VELHO

OAB: 124530/SP

CPF *94.***.*37-49

Terceiro

Partes

PROCURADOR(A) CHEFE DA UNIAO NO ESTADO DE SAO PAULO

11 REGISTRO DE IMOVEIS

PMSP - DEPARTAMENTO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMONIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO

PROCURADOR(A) CHEFE DA PROCURADORIA DO PATRIMONIO IMOBILIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

ADRIANA DE CASSIA H MARQUES (SINDICO)

CPF *57.***.*83-54

MYRMA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

CNPJ:

J DUARTE EMPREENDIMENTOS LTDA.

CNPJ:

Advogados

NELSON MANDELBAUM

OAB: 47626/SP

CPF *59.***.*74-72

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2025 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 15/09/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 02:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1055108-95.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Massa Falida de Diagrama Construtora - Cumpra-se o venerando acórdão.

    Aguarde-se por 30 dias requerimento de cumprimento de sentença "instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito" (CPC, arts. 513, § 1º, 523, "caput", e 524), em forma digital, iniciando-se mediante peticionamento eletrônico (NSCGJ, arts. 1.285 e 1.286), e arquivem-se.

    Int. - ADV: EDSON EDMIR VELHO (OAB 124530/SP), ANDRÉ LUIS CIPRESSO BORGES (OAB 172059/SP), NELSON MANDELBAUM (OAB 47626/SP)

  • 12/09/2025 11:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 15:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/09/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2025 10:37

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 25/02/2025 14:24

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/12/2023 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/06/2023 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 02/06/2023 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2023 17:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 03/05/2023 12:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2023 10:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/04/2023 17:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 15:36

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/03/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 09:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/03/2023 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/03/2023 09:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 14:05

    Julgada improcedente a ação

  • 13/03/2023 15:06

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2023 09:44

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2023 04:27

    Suspensão do Prazo

  • 17/01/2023 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2023 10:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/01/2023 13:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/12/2022 23:56

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2022 17:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2022 20:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2022 10:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2022 10:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/10/2022 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/10/2022 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/10/2022 11:42

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/09/2022 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 01/03/2022 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2022 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/02/2022 15:26

    Decisão

  • 23/02/2022 13:11

    Conclusos para despacho

  • 23/12/2020 23:47

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 02:34

    Suspensão do Prazo

  • 02/12/2020 07:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2020 11:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2020 18:32

    Decisão

  • 20/09/2020 20:38

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2020 20:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2020 23:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2020 13:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/07/2020 09:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/07/2020 19:09

    Decisão

  • 01/07/2020 08:42

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2020 03:12

    Suspensão do Prazo

  • 24/05/2020 06:17

    Suspensão do Prazo

  • 21/05/2020 15:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2020 20:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 18/05/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2020 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/05/2020 14:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2020 04:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2020 19:03

    Decisão

  • 14/05/2020 15:43

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2020 22:35

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2020 22:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/05/2020 16:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/05/2020 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2020 12:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/05/2020 12:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2020 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2020 18:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2020 14:11

    Decisão

  • 01/05/2020 08:53

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2020 21:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2020 16:05

    Decisão

  • 14/04/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2020 15:51

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/04/2020 15:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 06/04/2020 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/04/2020 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2020 18:27

    Decisão

  • 11/03/2020 09:54

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 16:34

    Conclusos para despacho

  • 05/03/2020 15:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 05:03

    Suspensão do Prazo

  • 14/10/2019 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2019 11:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2019 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/09/2019 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/09/2019 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/09/2019 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2019 16:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/08/2019 09:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/08/2019 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/08/2019 15:59

    Decisão

  • 15/08/2019 15:26

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2019 11:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2019 09:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2019 09:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2019 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/07/2019 07:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/07/2019 06:09

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 28/06/2019 17:29

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2019 17:28

    Expedição de Carta.

  • 28/06/2019 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/06/2019 10:40

    Juntada de Petição de Réplica

  • 07/06/2019 13:21

    Serventuário

  • 05/06/2019 09:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2019 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/06/2019 14:53

    Decisão

  • 30/05/2019 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2019 09:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2019 09:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/05/2019 17:07

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2019 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2019 16:34

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2019 16:29

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2019 16:28

    Serventuário

  • 28/03/2019 15:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/10/2018 13:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2018 11:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 11:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/07/2018 15:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2018 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/07/2018 13:56

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/07/2018 17:00

    Autos no Prazo

  • 27/06/2018 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 27/06/2018 07:16

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2018 07:42

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2018 01:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2018 01:15

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/06/2018 01:14

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 22/06/2018 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2018 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/06/2018 09:59

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/06/2018 15:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/06/2018 13:11

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2018 12:34

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2018 12:33

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2018 12:33

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2018 12:32

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2018 12:32

    Expedição de Carta.

  • 14/06/2018 12:32

    Expedição de Carta.

  • 07/06/2018 13:12

    Serventuário

  • 26/04/2018 09:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/03/2018 14:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2018 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/03/2018 10:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/03/2018 17:50

    Determinada a Inclusão e/ou Retif de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Documentos na Pasta

  • 16/03/2018 15:29

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2018 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2018 11:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2018 09:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/02/2018 14:47

    Decisão

  • 06/02/2018 11:03

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2017 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2017 10:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2017 09:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/10/2017 16:02

    Decisão

  • 19/10/2017 13:20

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2017 11:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2017 10:02

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/10/2017 09:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2017 16:04

    Decisão

  • 29/09/2017 14:52

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2017 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2017 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2017 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2017 17:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2017 10:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/06/2017 00:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/06/2017 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2017 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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