26/08/2025 09:52

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004853-57.2025.8.26.0590 (apensado ao processo 1003804-61.2025.8.26.0590) (processo principal 1003804-61.2025.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Aliete de Sá e Silva - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - O executado pagou o débito em sua integralidade, conforme demonstra o documento de fls. 17.

Deste modo, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRONICO do valor depositado, em favor do exequente, conforme o formulário de fls. 20.

Por tais fundamentos, JULGO EXTINTA A AÇÃO DE EXECUÇÃO (FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA), nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil - Lei nº 13.105/2015.

Por fim, providencie a serventia as anotações atualizadas sobre o processo no Sistema Informatizado do Tribunal de Justiça, comunicando ao distribuidor o resultado do feito.

Os documentos juntados ao processo ficarão no Ofício Judicial durante o prazo de 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado, após o que serão inutilizados, nos termos do item 30.2 do Provimento CSM nº 1.670/2009.

Nesse lapso temporal, poderão ser restituídos a requerimento das partes interessadas.

Servirá a presente sentença, por cópia digitada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO ou CARTA DE INTIMAÇÃO, ficando ainda ciente de que em caso de intimação por carta, o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que a intimação se efetivou.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: EVERTON DA SILVA OLIVEIRA (OAB 445377/SP), FLAVIO IGEL (OAB 306018/SP)
25/08/2025 17:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:49

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/08/2025 13:06

Conclusos para julgamento
25/08/2025 13:06

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 13:26

Apensado ao processo
11/08/2025 13:25

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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