05/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
04/09/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2025 10:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
03/09/2025 09:14

Recebidos os autos do Outro Foro
03/09/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0002708-54.2024.8.26.0625 - Execução da Pena - Aberto - Felipe Gustavo Elbert -

Vistos.

Inicialmente, promova-se a regularização de eventuais pendências existentes nos processos principal e apensado(s), se o caso.

Por conseguinte, considerando que o condenado fixou residência em localidade diversa, remetam-se os presentes autos à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté-SP para o prosseguimento, nos termos do art. 530, das NSCGJ, via distribuidor, procedendo-se as anotações necessárias.

Todavia, na existência de Agravo em Execução Penal, aguarde-se o processamento, nos termos do artigo 530, parágrafo único, das NSCGJ. - ADV: ROBERTA FRADE PALMEIRA JACCOUD (OAB 270733/SP), ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 184596/SP), RICARDO RODRIGUES (OAB 253451/SP)
02/09/2025 16:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/09/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/09/2025 16:25

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 16:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:06

Determinada a Redistribuição dos Autos
02/09/2025 15:50

Conclusos para despacho
02/09/2025 09:59

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 16:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 16:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2025 16:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 16:04

Expedição de Mandado.
11/08/2025 16:00

Expedição de Certidão.
11/08/2025 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/08/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 15:54

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 06:33

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 17:58

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2025 16:05

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:04

Conclusos para despacho
05/08/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/08/2025 09:46

Recebidos os autos do Outro Foro
04/08/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
04/08/2025 13:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/08/2025 10:12

Expedição de Certidão.
04/08/2025 09:45

Juntada de Certidão
29/07/2025 16:33

Juntada de Outros documentos
15/07/2025 01:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/07/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 16:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/05/2025 04:27

Suspensão do Prazo
15/04/2025 10:10

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 01:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 16:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
08/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:49

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 09:49

Expedição de Certidão.
20/02/2025 12:53

Expedição de Mandado.
24/12/2024 04:16

Suspensão do Prazo
19/12/2024 11:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
12/11/2024 07:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 16:33

Juntada de Outros documentos
11/11/2024 14:44

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/09/2024 00:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:26

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 22:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 13:38

Conclusos para despacho
11/09/2024 02:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 16:28

Expedição de Certidão.
10/09/2024 16:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2024 14:28

Juntada de Ofício
10/07/2024 12:29

Juntada de Mandado
10/07/2024 12:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/07/2024 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 10:51

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/07/2024 10:50

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 15:17

Expedição de Mandado.
02/07/2024 14:31

Juntada de Outros documentos
02/07/2024 14:30

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 14:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:38

Conclusos para despacho
29/05/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:50

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:03

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:35

Expedição de Ofício.
29/04/2024 10:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/04/2024 10:19

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2025

Ultima Atualização
11/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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