10/09/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005720-59.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Adelina Gonçalves Nascimento - Sindicato Nacional dos Aposentados - Sindinap -

Vistos.

Fls. 286/290: nada mais a examinar a respeito, já tendo sido tal pedido apreciado a fls. 279, item I, o que ora se mantém por seus próprios fundamentos.

Fls. 291/297: a fase instrutória já se iniciou, não havendo incompatibilidade objetiva entre a sua realização e o que foi determinado no IRDR Tema n. 59.

O que não pode haver é pronunciamento decisório do juízo a respeito da questão de direito objeto do Tema de IRDR n. 59, não impedindo, portanto que a fase instrutória, já iniciada, prossiga e se encerre regularmente.

Assim, a suspensão do processo só se dará após concluída a instrução.

De resto, reporto-me a fls. 279 e 283, aguarde-se a apresentação da documentação solicitada.

Após, intime-se a perita do juízo para manifestação.

Oportunamente, conclusos.

Int. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
29/08/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2025 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2025 21:19

Conclusos para despacho
24/07/2025 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
30/06/2025 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 06:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 21:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 20:33

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
15/06/2025 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 03:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 21:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:40

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 18:22

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 19:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 07:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 10:22

Expedição de Certidão.
08/04/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 14:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
31/03/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/03/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 21:33

Conclusos para despacho
28/02/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 19:42

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:17

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 14:29

Expedição de Certidão.
13/01/2025 21:38

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 11:28

Conclusos para despacho
17/12/2024 11:27

Expedição de Certidão.
12/12/2024 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 03:09

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 00:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/11/2024 18:13

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2024 07:07

Conclusos para despacho
18/11/2024 15:53

Conclusos para decisão
25/06/2024 17:02

Conclusos para despacho
15/03/2024 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/02/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 10:24

Conclusos para despacho
11/11/2023 19:23

Conclusos para despacho
11/11/2023 19:22

Conclusos para despacho
02/10/2023 14:35

Juntada de Petição de Réplica
06/09/2023 06:39

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2023 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 11:14

Conclusos para despacho
24/08/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 13:56

Conclusos para despacho
17/07/2023 12:06

Juntada de Petição de contestação
30/06/2023 05:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2023 03:08

Certidão de Publicação Expedida
22/06/2023 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2023 19:34

Expedição de Carta.
21/06/2023 19:14

Recebida a Petição Inicial
12/06/2023 18:23

Conclusos para despacho
12/06/2023 15:58

Conclusos para despacho
07/06/2023 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009047-28.2015.8.26.0269

Miguel Augusto Ruivo

Alexandre Augusto Maciel

Advogado: Defensoria Publica de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2015 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1006584-42.2025.8.26.0438

Maria Sueli da Silva

Banco Daycoval S/A

Advogado: Eduardo Martinelli da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 14:02

Exibir Processo

Processo nº 1002391-97.2025.8.26.0271

Julversom Ribeiro de Araujo

Facta Financeira S/A, Credito, Financiam...

Advogado: Marcio Aparecido Guimaraes Volpi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/04/2025 15:34

Exibir Processo

Processo nº 1006907-47.2025.8.26.0438

Carlos Sebastiao da Silva

Banco Pan S.A.

Advogado: Gino Augusto Corbucci

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 21:17

Exibir Processo

Processo nº 0001118-82.2024.8.26.0450

Maria Adilia Lima da Silva Dias

Banco Agibank S.A.

Advogado: Edmilson Armellei

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/04/2023 16:31

Exibir Processo