TJSP - 0011497-64.2022.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OSEIAS DE CAMPOS

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

MARIANA DO CARMO BERNINI

OAB: 439718/SP

CPF *70.***.*89-85

MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS

OAB: 54394/PR

CPF *93.***.*60-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 10:55

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2025 14:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2025 09:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/09/2025 19:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2025 18:08

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 11/09/2025 19:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/09/2025 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 08:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2025 12:04

    Juntada de Petição de resposta

  • 08/09/2025 05:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2025 18:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/09/2025 17:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2025 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 15:23

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2025 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0011497-64.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - OSEIAS DE CAMPOS - Reitere-se, por mais uma vez, a requisição retro pela vinda de oitiva, nos termos do artigo 118, §2º, da LEP, encaminhada à Direção da Unidade prisional em relação a OSEIAS DE CAMPOS, MTR: 917.925, RG: 15922728, RJI: 170496379-24, preso na Local da Última Prisão da Parte Sel >. - ADV: MAURO SERGIO MARTINS DOS SANTOS (OAB 54394/PR)

  • 28/08/2025 17:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2025 15:46

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2025 11:37

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2025 18:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2025 07:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/08/2025 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/08/2025 10:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2025 12:46

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2025 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/08/2025 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2025 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/08/2025 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/08/2025 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 28/07/2025 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 28/07/2025 11:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 28/07/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 11:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/07/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 10:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/07/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2025 09:05

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 25/07/2025 02:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/07/2025 15:02

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 14:08

    Processo Desarquivado Com Reabertura

  • 24/07/2025 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2025 09:39

    Juntada de Outros documentos

  • 11/06/2025 15:16

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 04/06/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/06/2025 21:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2025 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 16:08

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 02/06/2025 15:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 12:54

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2025 12:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/05/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2025 09:25

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/05/2025 09:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/05/2025 10:28

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2025 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:48

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2025 17:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/05/2025 15:37

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2025 09:33

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2025 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 15:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/05/2025 15:44

    Juntada de Petição de resposta

  • 24/04/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2025 08:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2025 14:47

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2025 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/03/2025 01:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/03/2025 13:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2025 02:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/03/2025 16:29

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/03/2025 16:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2025 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 09:13

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2025 09:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/03/2025 09:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/03/2025 19:17

    Homologado o Cálculo

  • 12/03/2025 15:10

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/02/2025 01:57

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/02/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/02/2025 11:04

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 25/02/2025 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 11:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/02/2025 11:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/02/2025 10:59

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 10:55

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2025 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 13:08

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 10:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 20/02/2025 10:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 19/02/2025 17:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 13/02/2025 20:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/02/2025 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 14:28

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 03:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/01/2025 12:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 16/01/2025 10:13

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 09:25

    Juntada de Outros documentos

  • 09/01/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 26/12/2024 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/12/2024 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 15:53

    Expedição de Alvará.

  • 18/12/2024 14:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/12/2024 13:28

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 13:27

    Concedida Progressão de regime

  • 11/12/2024 15:31

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2024 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/12/2024 00:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/12/2024 16:31

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 04/12/2024 18:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2024 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 13:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 13:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 02:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 02:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2024 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2024 18:23

    Homologado o Cálculo

  • 30/10/2024 12:47

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 14:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2024 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2024 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 20:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2024 20:26

    Declarada a Remição

  • 10/10/2024 13:39

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2024 15:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 20:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/10/2024 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/11/2023 01:56

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 14:46

    Homologado o Cálculo

  • 14/11/2023 14:02

    Conclusos para decisão

  • 13/11/2023 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2023 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2023 02:35

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 19:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2023 19:17

    Juntada de Outros documentos

  • 03/10/2023 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:24

    Concedida Progressão de regime

  • 02/10/2023 15:44

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2023 20:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 15:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/09/2023 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/05/2023 16:46

    Juntada de Ofício

  • 12/04/2023 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 14:20

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 29/09/2022 14:16

    Homologado o Cálculo

  • 29/09/2022 11:06

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2022 15:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2022 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 09:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/09/2022 09:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2022 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 17:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/08/2022 15:57

    Realizado Cálculo

  • 25/08/2022 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:59

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2022 11:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2022 11:07

    Juntada de Outros documentos

  • 25/08/2022 10:51

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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