15/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1017463-35.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Aparecida de Santana - Assiscon Rp / Allconprime - Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE os embargos de declaração para corrigir o erro material identificado, devendo constar no dispositivo da sentença a referência ao "artigo 550, § 5º, do Código de Processo Civil", em substituição à menção equivocada ao Código de Processo Penal.

No mais, mantenho integralmente a decisão embargada.

Após o trânsito em julgado, intime-se a requerida para prestação de contas no prazo determinado na sentença.

Intime-se. - ADV: PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), LUDMILA GONÇALVES DE SOUZA (OAB 338690/SP)
12/09/2025 10:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:43

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/09/2025 11:18

Conclusos para decisão
11/09/2025 10:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2025.
16/08/2025 05:04

Suspensão do Prazo
02/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 18:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:32

Conclusos para decisão
24/06/2025 17:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/06/2025 13:20

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 15:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2025 14:56

Julgada improcedente a ação
21/02/2025 10:03

Expedição de Certidão.
07/02/2025 16:33

Conclusos para julgamento
13/12/2024 14:47

Conclusos para decisão
12/12/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/11/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2024 12:46

Juntada de Petição de Réplica
04/09/2024 04:39

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2024 06:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2024 16:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
07/08/2024 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2024 06:12

Juntada de Certidão
23/07/2024 12:49

Expedição de Carta.
23/07/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/05/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 02:09

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2024 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2024 17:00

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/05/2024 13:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/04/2024 10:17

Juntada de Certidão
12/04/2024 23:54

Certidão de Publicação Expedida
12/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/04/2024 10:13

Expedição de Carta.
12/04/2024 10:12

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
11/04/2024 09:27

Conclusos para decisão
10/04/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
05/04/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2024 11:27

Determinada a emenda à inicial
03/04/2024 14:07

Conclusos para decisão
03/04/2024 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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