15/09/2025 05:08

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000666-12.2025.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wellington de Brito de Oliveira - 1.

Aguarde-se eventual execução de sentença por 60 (sessenta) dias.

Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016 e Provimento CGJ n º 05/2019, deverá o peticionante atentar-se para: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo da Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 - Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito. 2.

No silêncio, arquive-se, dando-se baixa, observando-se a isenção de custas processuais inerente à Fazenda Pública.

Int. - ADV: GISELE TELLES SILVA KOMATSU (OAB 230527/SP)
12/09/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 09:10

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:09

Expedição de Certidão.
12/09/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:29

Conclusos para despacho
11/09/2025 10:22

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
15/08/2025 08:49

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:49

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:39

Julgado procedente o pedido - Reconhecimento pelo Réu
18/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
18/07/2025 13:00

Expedição de Certidão.
16/05/2025 23:36

Suspensão do Prazo
04/05/2025 00:11

Suspensão do Prazo
04/04/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 23:38

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
31/03/2025 09:40

Expedição de Mandado.
31/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:00

Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
18/03/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 06:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2025 17:45

Determinada a emenda à inicial
12/03/2025 17:16

Conclusos para decisão
11/03/2025 11:25

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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