15/09/2025 18:32

Prazo
15/09/2025 14:30

Expedição de Certidão.
15/09/2025 09:45

Expedição de Certidão.
15/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2391972-07.2024.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Denny Militello - Agravado: Ageo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Magistrado(a) Elcio Trujillo - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - DIREITO CIVIL.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE.

RECURSO PREJUDICADO.I.

CASO EM EXAME1.

AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO LIMINAR EM TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE PARA A ENTREGA IMEDIATA DAS CHAVES E A SUSTAÇÃO DA COBRANÇA DE DIFERENÇA DO SALDO DEVEDOR.II.

QUESTÃO EM DISCUSSÃO2.

A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM VERIFICAR A PRESENÇA DOS REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA MEDIDA ANTECIPATÓRIA E A CONSEQUENTE ENTREGA DAS CHAVES OU SUSTAÇÃO DA COBRANÇA.III.

RAZÕES DE DECIDIR3.

O RECURSO FOI CONSIDERADO PREJUDICADO, POIS A ENTREGA DAS CHAVES FOI REALIZADA, CONFORME PLEITEADO PELO AGRAVANTE.4.

A DISCUSSÃO SOBRE O SALDO REMANESCENTE CONTINUARÁ NOS AUTOS DE ORIGEM, RESULTANDO NA PERDA DO OBJETO DO AGRAVO.IV.

DISPOSITIVO E TESE5.

AGRAVO PREJUDICADO.TESE DE JULGAMENTO: 1.

RECURSO PREJUDICADO PELA PERDA DO OBJETO DEVIDO À ENTREGA DAS CHAVES. 2.

DISCUSSÃO SOBRE SALDO REMANESCENTE PERMANECE NOS AUTOS DE ORIGEM.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 178,10 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maria Luciana Militello (OAB: 245042/SP) - Samir Farhat (OAB: 302943/SP) - Maidia Cristina Martinucci dos Santos (OAB: 462805/SP) - 4º andar
11/09/2025 09:01

Acórdão registrado
11/09/2025 08:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
11/09/2025 08:31

Julgado virtualmente
08/09/2025 14:46

Julgamento Virtual Iniciado
23/04/2025 17:57

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 18:25

Prazo
17/03/2025 07:07

AR Positivo Juntado
27/02/2025 18:52

Expedição de Aviso de Recebimento
27/02/2025 18:33

Unificação Pai
03/02/2025 12:19

Expedição de Ofício.
31/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:28

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:44

Subprocesso Cadastrado
22/01/2025 09:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 00:00

Publicado em
17/01/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/01/2025 18:59

Liminar
13/01/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
18/12/2024 16:05

Conclusos para decisão
18/12/2024 15:43

Distribuído por sorteio
18/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
18/12/2024 13:17

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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