TJSP - 1019797-33.2023.8.26.0100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Guilherme Santini Teodoro
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 10:10
Prazo
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01/09/2025 10:05
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019797-33.2023.8.26.0100 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Alexander Vicente da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Magistrado(a) Guilherme Santini Teodoro - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - BANCÁRIO.
EMPRÉSTIMO PESSOAL E CONTA CORRENTE.
SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.
DECLARAÇÃO DA INEXISTÊNCIA DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO PESSOAL E PAGAMENTO DE BOLETOS E CONDENAÇÃO À RESTITUIÇÃO DO INDÉBITO.
INCONFORMISMO DO AUTOR QUANTO À REPARAÇÃO.
DANOS MORAIS INEXISTENTES.
EPISÓDIO COM REPERCUSSÃO APENAS NA ESFERA PATRIMONIAL.
AUSÊNCIA DE PROVA DE GRAVES E DURADOURAS OFENSAS À DIGNIDADE DO CORRENTISTA, EM ESPECIAL COBRANÇAS ABUSIVAS, PREJUÍZO A SUSTENTO PRÓPRIO OU FAMILIAR OU INADIMPLEMENTO COM CORRELATA RESTRIÇÃO CADASTRAL.
RECURSO DESPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Felipe Maia (OAB: 453220/SP) - Andreza Loverly Silva de Aquino (OAB: 445118/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 702 - 7º andar -
29/08/2025 15:06
Acórdão registrado
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29/08/2025 14:35
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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29/08/2025 14:27
Julgado virtualmente
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27/08/2025 18:52
Julgamento Virtual Iniciado
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25/03/2025 00:00
Publicado em
-
24/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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20/03/2025 11:59
Conclusos para decisão
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20/03/2025 10:36
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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20/03/2025 10:36
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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14/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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14/03/2025 00:00
Publicado em
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13/03/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2025 16:28
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2025 13:26
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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12/03/2025 12:08
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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12/03/2025 09:50
Distribuído por sorteio
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11/03/2025 00:00
Publicado em
-
06/03/2025 14:48
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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06/03/2025 14:07
Processo Cadastrado
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28/02/2025 23:22
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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