TJSP - 0514900-25.2010.8.26.0116

1ª instância - Saf de Campos do Jordao

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Polo Ativo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DO JORDAO

CNPJ: 45.699.626/0001-76

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE CAMPOS DO JORDAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIPLAN CONSTRUTORA E EMPRENDIMENTOS IMOBLIARIOS S/C LTDA

CNPJ: 51.615.755/0001-31

Advogados

PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA

OAB: 176326/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 03:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0514900-25.2010.8.26.0116 (116.01.2010.514900) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Uniplan Construtora e Emprendimentos Imobliarios Sc Ltda - ato ordinatório: "Fica, por este ato ordinatório, a parte executada intimada, por seu advogado(a), que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital e que a partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório, ficando também intimada a manifestar, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária: "8302 Indicação de erro na digitalização".

    Fica, por fim, a parte executada intimada que o processo está com o andamento SUSPENSO, tendo em vista que os autos encontram-se arquivados provisoriamente OU nos termos do artigo 40 da Lei nº 6.830/80, conforme certificado nos autos". - ADV: PAULO ULISSES PESSANHA DA SILVA (OAB 176326/SP)

  • 29/08/2025 16:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 29/08/2025 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/08/2025 15:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/07/2025 02:12

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/02/2025 14:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 14/05/2024 06:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/05/2024 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2024 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 24/08/2022 11:20

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 24/07/2019 15:27

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 02/07/2019 14:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2019 10:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2019 09:22

    Decisão

  • 26/10/2018 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2018 18:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2018 16:37

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 10/08/2018 10:43

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/02/2018 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2018 15:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/02/2018 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/02/2018 13:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/02/2018 11:34

    Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor

  • 22/02/2018 11:34

    Bloqueio/penhora on line

  • 10/01/2018 11:16

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2018 11:13

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/11/2017 10:08

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 28/06/2017 13:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2017 11:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2017 11:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 02/05/2017 09:56

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 18/04/2017 10:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/03/2017 17:39

    Recebidos os autos do Advogado

  • 12/01/2017 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2017 09:11

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 14/12/2016 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2016 12:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/12/2016 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/12/2016 11:27

    Decisão

  • 08/11/2016 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2016 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2016 16:18

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 12/09/2016 14:54

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 06/09/2016 18:22

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/09/2016 17:28

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Interessado

  • 25/08/2016 15:52

    Juntada de Ofício

  • 30/06/2016 10:50

    Bloqueio/penhora on line

  • 19/05/2016 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/05/2016 15:09

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 28/03/2016 15:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 20/01/2016 10:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2016 15:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/11/2015 16:45

    Proferido Despacho

  • 17/08/2015 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2015 17:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/08/2015 10:12

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 18/05/2015 09:32

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/11/2014 11:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2014 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/11/2014 16:28

    Decisão

  • 22/01/2014 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2014 11:57

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 02/12/2013 17:21

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 26/11/2013 12:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/11/2013 15:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/11/2013 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2013 09:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2013 16:27

    Remetido ao DJE

  • 23/09/2013 00:00

    Data da Publicação SIDAP

  • 19/09/2013 00:00

    Proferido Despacho

  • 19/09/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2013 00:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/08/2013 00:00

    Juntada de Outros documentos

  • 19/06/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2013 13:24

    Recebimento de Carga

  • 12/04/2013 12:08

    Carga Outro

  • 27/03/2013 00:00

    Aguardando Retirada

  • 27/03/2013 00:00

    Aguardando Retirada

  • 08/08/2012 00:00

    Aguardando Remessa ao Arquivo Geral

  • 23/03/2012 00:00

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2012 14:50

    Recebimento de Carga

  • 14/02/2012 13:26

    Carga Outro

  • 18/11/2010 00:00

    Conclusos para julgamento

  • 16/11/2010 13:58

    Recebimento de Carga

  • 11/11/2010 13:28

    Carga à Vara Interna

  • 11/11/2010 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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