TJSP - 1500290-95.2025.8.26.0605
1ª instância - 03 Cumulativa de Andradina
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 11:31
Expedição de Mandado.
-
09/09/2025 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/09/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
09/09/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 08:42
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 01:11
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1500290-95.2025.8.26.0605 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - GILMAR PINHEIRO - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que a Justiça Pública move contra GILMAR PINHEIRO, qualificado nos autos, para condená-lo, à pena de 08 (oito) meses de reclusão, em regime inicial aberto, e o pagamento de 06 (seis) dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por incurso no artigo 155, caput, c.c artigo 14, II, ambos do Código Penal.
O réu poderá apelar em liberdade vez que não se encontram presentes os requisitos da decretação da custódia cautelar, nos termos do artigo 312, do Código de Processo Penal.
Expeça-se alvará de soltura.
Após o trânsito em julgado, expeçam-se as comunicações de praxe.
Custas na forma da lei.
P.R.I.C. - ADV: FERNANDO ARANTES DE ALMEIDA (OAB 31067/SP) -
03/09/2025 15:31
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:06
Expedição de Alvará.
-
03/09/2025 15:05
Protocolo Juntado
-
03/09/2025 15:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 15:00
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 14:02
Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
-
03/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2025 10:10
Expedição de Certidão.
-
02/09/2025 08:49
Juntada de Ofício
-
01/09/2025 14:19
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 17:32
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 09:59
Juntada de Ofício
-
20/08/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 11:09
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 09:32
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2025 09:25
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 13:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/08/2025 23:35
Suspensão do Prazo
-
14/08/2025 14:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/08/2025 14:12
Juntada de Mandado
-
14/08/2025 08:38
Expedição de Certidão.
-
14/08/2025 08:38
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2025 08:25
Certidão de Publicação Expedida
-
13/08/2025 13:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 12:38
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/08/2025 09:00
Conclusos para despacho
-
12/08/2025 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 05:50
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 10:57
Expedição de Mandado.
-
11/08/2025 10:51
Nomeado Defensor Dativo
-
11/08/2025 08:40
Conclusos para despacho
-
11/08/2025 08:37
Juntada de Ofício
-
11/08/2025 08:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2025 08:34
Juntada de Mandado
-
07/08/2025 14:01
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 14:47
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2025 14:47
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 13:03
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 13:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 13:03
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 09:02
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 08:46
Juntada de Ofício
-
01/08/2025 08:45
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 08:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2025 08:39
Juntada de Mandado
-
01/08/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
01/08/2025 08:38
Juntada de Outros documentos
-
31/07/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
31/07/2025 12:02
Expedição de Ofício.
-
29/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
29/07/2025 14:00
Expedição de Mandado.
-
28/07/2025 14:07
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 09:42
Evoluída a classe de 279 para 283
-
28/07/2025 09:22
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 09:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/07/2025 16:21
Recebida a denúncia
-
21/07/2025 14:59
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/09/2025 01:30:00, 3ª Vara.
-
21/07/2025 14:35
Conclusos para despacho
-
21/07/2025 14:32
Juntada de Certidão
-
21/07/2025 14:29
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 14:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
21/07/2025 14:06
Recebidos os autos do Outro Foro
-
21/07/2025 12:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
21/07/2025 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
21/07/2025 12:21
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:19
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
21/07/2025 12:19
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/07/2025 11:05
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
21/07/2025 10:30
Conclusos para decisão
-
18/07/2025 23:45
Juntada de Petição de Denúncia
-
16/07/2025 13:56
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 13:55
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/07/2025 13:54
Evoluída a classe de 279 para 283
-
16/07/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2025 11:10
Juntada de Outros documentos
-
16/07/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
16/07/2025 10:40
Mudança de Magistrado
-
14/07/2025 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 13:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
14/07/2025 13:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
14/07/2025 11:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
14/07/2025 10:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
14/07/2025 10:51
Expedição de Certidão.
-
14/07/2025 10:45
Juntada de Mandado
-
14/07/2025 09:45
Juntada de Mandado
-
13/07/2025 12:01
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 11:32
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 11:06
Expedição de Mandado.
-
13/07/2025 11:06
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 10:52
Expedição de Outros documentos.
-
13/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 10:32
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 10:26
Proferidas outras decisões não especificadas
-
13/07/2025 10:08
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2025 08:52
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 08:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/07/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
13/07/2025 08:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/07/2025 23:59
Juntada de Certidão
-
12/07/2025 23:59
Juntada de Outros documentos
-
12/07/2025 16:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/07/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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