12/09/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/09/2025 06:57

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:48

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 09:38

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1049606-78.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Tozzi & Bacaro Aesthetics Ltda - Me -

Vistos.

Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias.

O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-.

Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo.

Intime-se. - ADV: JORGE SANTANA DE ARAÚJO FILHO (OAB 497524/SP)
25/08/2025 17:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:24

Conclusos para despacho
22/08/2025 12:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
05/02/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 15:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
23/10/2024 12:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.
22/10/2024 10:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
12/10/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 16:30

Expedição de Certidão.
10/10/2024 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 11:56

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:03

Conclusos para despacho
02/10/2024 10:04

Conclusos para despacho
01/10/2024 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 08:50

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 08:37

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/09/2024 07:00

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/09/2024 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/09/2024 16:06

Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:05

Concedida a Segurança
23/09/2024 13:02

Conclusos para julgamento
23/09/2024 10:06

Conclusos para despacho
20/09/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 17:51

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2024 17:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2024.
02/09/2024 02:44

Expedição de Certidão.
26/08/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 09:48

Juntada de Mandado
14/08/2024 11:38

Expedição de Mandado.
14/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
14/08/2024 08:32

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
12/08/2024 11:15

Conclusos para decisão
12/08/2024 11:00

Conclusos para despacho
11/08/2024 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2024 08:46

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 15:32

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:08

Decisão Interlocutória de Mérito
01/08/2024 11:44

Conclusos para julgamento
01/08/2024 10:48

Conclusos para despacho
31/07/2024 16:40

Juntada de Petição de parecer
29/07/2024 10:44

Expedição de Certidão.
29/07/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 04:10

Expedição de Certidão.
28/07/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 09:25

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 01:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 13:56

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:20

Expedição de Mandado.
18/07/2024 12:19

Não Concedida a Medida Liminar
18/07/2024 11:14

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2024 11:09

Conclusos para decisão
18/07/2024 11:08

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
18/07/2024 09:36

Conclusos para despacho
17/07/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 09:54

Determinada a emenda à inicial
17/07/2024 09:08

Conclusos para decisão
17/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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