29/08/2025 12:44

Prazo
29/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2110981-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Agravante: Aleksandra Antonia Martins - Agravado: Município de Itanhaém - Magistrado(a) Botto Muscari - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - EXECUÇÃO FISCAL.

DECISÃO QUE REJEITOU EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.

AJUIZAMENTO EM FACE DE PESSOA FALECIDA ANTERIORMENTE.

ILEGITIMIDADE RECONHECIDA.

DESCABIMENTO DE MODIFICAÇÃO NO POLO PASSIVO.

EXTINÇÃO DO PROCESSO, COM IMPOSIÇÃO DE CARGA SUCUMBENCIAL AO MUNICÍPIO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO DA EXCIPIENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330/PA) - Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP) (Procurador) - 1º andar
28/08/2025 21:27

Acórdão registrado
28/08/2025 17:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 17:04

Julgado virtualmente
23/08/2025 18:12

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 14:06

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:05

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
25/06/2025 00:00

Publicado em
24/06/2025 14:29

Prazo
24/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
18/06/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/06/2025 13:13

Despacho
04/06/2025 10:26

Conclusos para decisão
03/06/2025 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 12:22

Prazo
26/05/2025 12:08

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 11:49

Despacho
07/05/2025 12:51

Conclusos para decisão
07/05/2025 12:50

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
23/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 11:33

Prazo
22/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
22/04/2025 00:00

Publicado em
22/04/2025 00:00

Publicado em
16/04/2025 11:57

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/04/2025 10:26

Com efeito suspensivo
15/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:19

Conclusos para decisão
14/04/2025 12:11

Distribuído por sorteio
14/04/2025 10:49

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/04/2025 09:42

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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