TJSP - 1017572-83.2025.8.26.0451
1ª instância - 01 Familia Sucessoes de Piracicaba
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1017572-83.2025.8.26.0451 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luciana Aparecida Artuzo Machado de Mello -
Vistos.
Concedo a gratuidade requerida.
Trata-se de pedido de alvará formulado para levantamento de saldo de aposentadoria da falecida.
Entretanto, há dúvida quanto à correta formação do polo ativo da presente demanda, notadamente no que se refere à identificação de eventual litisconsorte da parte autora, possivelmente seu cônjuge.
Assim, esclareça e comprove a parte autora.
Venha aos autos cópia do documento pessoal da autora.
Certidão de óbito juntada a fls. 08.
Providencie a autora a juntada da certidão da falecida acerca da inexistência ou existência de dependentes habilitados junto ao INSS.
Oficie-se à instituição financeira indica solicitando informações acerca dos saldos existentes em conta bancária em nome da falecida na data do óbito.
Intime-se. - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP), JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB 279994/SP) -
16/09/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
15/09/2025 13:35
Conclusos para despacho
-
09/09/2025 23:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2025
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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