TJSP - 1500054-91.2023.8.26.0160

1ª instância - 02 Cumulativa de Descalvado

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO CAETANO DE AMORIM

CPF *58.***.*49-60

CARLOS EDUARDO SILVA CRUZ

CPF *62.***.*15-89

Advogados

REINALDO ALVES

OAB: 118059/SP

CPF *27.***.*73-00

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

DEVANIR ZANCHETA

CPF *54.***.*60-69

ROSELI DA CONCEICAO SANTOS

CPF *07.***.*12-37

MARCIO ANTONIO PINHO BERTOLINO

CPF *27.***.*92-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2024 22:25

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/06/2024 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 04/06/2024 11:48

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 16:06

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 16:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2023 15:57

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 31/10/2023 15:51

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 31/10/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2023 23:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 00:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 14:41

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2023 09:20

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2023 15:13

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/09/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 10:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2023 00:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/09/2023 00:40

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Reinaldo Alves (OAB 118059/SP) Processo 1500054-91.2023.8.26.0160 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Carlos Eduardo Silva Cruz, Leonardo Caetano de Amorim - Recebo as apelações apresentadas pelos réus Leonardo Caetano Amorim e Carlos Eduardo Silva Cruz, respectivamente, às fls. 388/389.

    Venham as razões e contrarrazões, no prazo legal.

    Int.

  • 25/08/2023 22:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 05:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 14:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 14:14

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 13:38

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/08/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/08/2023 13:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/08/2023 09:50

    Conclusos para despacho

  • 11/08/2023 09:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 16:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2023 11:26

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2023 21:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/08/2023 14:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 14:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 13:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/08/2023 13:31

    Julgado procedente o pedido

  • 29/05/2023 09:19

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 12:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2023 15:51

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 15:22

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 19/05/2023 15:21

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 18/05/2023 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 16:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2023 11:14

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 11:13

    Conclusos para julgamento

  • 10/05/2023 10:26

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2023 20:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/05/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 09/05/2023 10:45

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2023 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 04/05/2023 11:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/05/2023 09:46

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 09:54

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2023 01:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/05/2023 12:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/05/2023 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/04/2023 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2023 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 14:43

    Juntada de Outros documentos

  • 28/04/2023 14:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 15:12

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 15:11

    Juntada de Outros documentos

  • 27/04/2023 14:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2023 09:56

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 16:07

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 15:38

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 15:32

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:31

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:22

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2023 15:06

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2023 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2023 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2023 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 15:21

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 15:15

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2023 13:29

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/05/2023 03:15:00, 2ª Vara.

  • 20/04/2023 21:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 11:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2023 12:11

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 09:41

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 21:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/04/2023 12:01

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 12:01

    Juntada de Mandado

  • 10/04/2023 11:59

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2023 11:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 11:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/04/2023 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/04/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 17:16

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 17:09

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 17:08

    Expedição de Alvará.

  • 05/04/2023 16:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 15:53

    Expedição de Alvará.

  • 05/04/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2023 14:09

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2023 13:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/04/2023 12:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2023 11:33

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2023 11:25

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:43

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:42

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 10:34

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 01:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2023 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 16:39

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 21/03/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 16:21

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2023 15:21

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 15:10

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 12:00

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2023 11:16

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 20/03/2023 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 20/03/2023 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 11:10

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 09/03/2023 22:39

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/03/2023 12:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2023 11:34

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 27/02/2023 10:44

    Conclusos para decisão

  • 27/02/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2023 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 24/02/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 24/02/2023 09:32

    Juntada de Outros documentos

  • 23/02/2023 14:42

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 17/02/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 11:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2023 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 16/02/2023 17:08

    Expedição de Ofício.

  • 16/02/2023 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 16:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:54

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 14:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:58

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/02/2023 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2023 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 15:26

    Expedição de Ofício.

  • 07/02/2023 14:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2023 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/02/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 10:22

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2023 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 15:59

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 03/02/2023 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2023 12:10

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2023 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 17:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 16:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/02/2023 10:55

    Audiência inicial realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 02/02/2023 04:00:00, 2ª Vara.

  • 02/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2023 08:31

    Juntada de Outros documentos

  • 01/02/2023 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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